Quase um terço das mulheres assassinadas em 2015 tinha apresentado queixa


 

Lusa/AO online   Nacional   3 de Mar de 2016, 17:14

Em quase um terço dos 29 casos de mulheres assassinadas em 2015 havia registo de denúncias anteriores à ocorrência do crime, revelou o Observatório de Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

De acordo com o relatório, e analisando o período entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, “em 31% das situações existia denúncia anterior por violência doméstica”.

Por outro lado, continua a registar-se “um grande número de situações noticiadas em que era inexistente a informação”.

Na opinião da UMAR, e tendo em conta que em 24% dos 29 casos não era conhecida história de violência na relação, “será de equacionar a possibilidade de não existência de denúncias, por inexistência de crime de violência doméstica”, o que leva a organização a apontar que, nestes casos, o femicídio aparece isolado da história prévia de violência.

Com base na informação que o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) recolheu através das notícias publicadas, houve 15 agressores que se suicidaram após o homicídio.

Em relação aos restantes, a medida de coação aplicada a 12 foi a prisão preventiva, enquanto em relação aos outros dois não houve informação disponibilizada.

Como num dos casos de prisão preventiva o homicida se matou, sobe para 16 o número de agressores que se suicidou.

O relatório do OMA faz também referência às tentativas de homicídio, revelando que no ano passado houve 39 casos, sendo que em 85% dos casos a vítima “mantinha ou manteve uma relação de intimidade com o autor do crime”.

“De salientar contudo a elevada taxa de incidência de mulheres que viram as suas vidas atentadas após a rutura da relação com o autor do crime (49%) ”, lê-se no relatório.

Em seis situações (15%), os crimes de femicídio na forma tentada foram praticados por filhos ou pai da vítima.

No total dos doze anos, entre 2004 e 2015, houve 503 tentativas de homicídio, o que dá uma média anual de quase 42 crimes.

“Ainda que os atos não tenham sido fatais, a severidade registada nestas agressões permite-nos antecipar as sequelas a nível psíquico e físico que poderão perpetuar-se por toda a sua vida, bem como a todos/as aqueles/as que com elas vivem ou viveram na altura da perpetração do crime”, apontou a UMAR.

No que diz respeito à idade da vítima, as faixas etárias entre os 24 e os 35 anos e entre os 36 e os 50 anos são as que registam valores mais elevados, perfazendo 21 casos (54%).

Também o agressor está sobretudo nestas faixas etárias (59%), tendo havido dois agressores com mais de 65 anos.

O distrito que lidera as tentativas de homicídio é Lisboa (14), seguido de Setúbal (5), Porto (4) e Faro (4).

Em matéria de motivação, “a maioria das tentativas é identificada como decorrente de um contexto de violência doméstica, estando presente em 61% das situações reportadas”.

A arma de fogo foi o meio de eleição, mas houve também 12 casos com recurso a arma branca e um caso com ácido.

Em 18 dos 39 casos de tentativa de homicídio foi possível apurar a medida de coação aplicada, sendo que 14 agressores ficaram em prisão preventiva.


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