PSD respeita decisão do Presidente da República de vetar lei da cópia privada

PSD respeita decisão do Presidente da República de vetar lei da cópia privada

 

Lusa/AO Online   Nacional   31 de Mar de 2015, 18:30

O líder parlamentar do PSD afirmou respeitar o veto do Presidente da República à promulgação da lei da cópia privada, mas recusou para já esclarecer o que fará perante a decisão do chefe de Estado.

 

Luís Montenegro falava aos jornalistas à entrada para uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD, depois de o Presidente da República ter vetado o diploma sobre "a compensação equitativa relativa à cópia privada", defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores.

"Obtivemos agora também essa informação, naturalmente respeitamos essa decisão do senhor Presidente da República, mas não conhecemos os seus fundamentos. Iremos aguardar pela devolução do decreto à Assembleia da República para poder conhecer tudo aquilo que é a fundamentação do Presidente da República", declarou o presidente da bancada social-democrata.

De acordo com Luís Montenegro, o PSD procederá então a um trabalho de ponderação sobre todos os valores em questão.

"Oportunamente transmitiremos o nosso posicionamento face a esta decisão. Nestas circunstâncias não é possível poder antecipar qual será esse posicionamento, porque desconheço o fundamento detalhado da decisão do senhor Presidente da República", alegou.


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