PSD/Açores vai apresentar proposta para criar Conselho Económico e Social

PSD/Açores vai apresentar proposta para criar Conselho Económico e Social

 

Lusa/AO Online   Regional   28 de Abr de 2017, 08:50

O líder do PSD/Açores anunciou hoje que o partido "vai apresentar brevemente" uma proposta no parlamento regional que visa a criação do Conselho Económico e Social, cujo presidente deve ser eleitos por dois terços dos deputados.

“Trata-se de um anseio da sociedade civil organizada e, desde logo, que une a UGT, Federação Agrícola dos Açores e a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores”, declarou Duarte Freitas.

O presidente dos social-democratas açorianos, que intervinha no colóquio “Sociedade, economia e democracia", promovido pelo PSD/Açores, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, afirmou que a iniciativa visa “cumprir o que está previsto” no Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

Duarte Freitas referiu que outro dos objetivos é “dar à sociedade civil açoriana um peso maior” na composição do Conselho Económico e Social, “retirando a tutela deste do Governo Regional” e “garantindo que o presidente deste órgão seja eleito por dois terços do parlamento regional”.

“Não é com mais governo a controlar a vida das pessoas que vamos ultrapassar o estado de pobreza e de baixo nível educacional em que vive a sociedade açoriana. Os resultados de uma governação omnipotente e omnipresente estão à vista de todos”, disse Duarte Freitas.

O dirigente considerou que “por muitos programas, por muito dinheiros, por muito sibilino controlo e ativa negação”, a verdade é que “cai sobre os açorianos uma dependência que é mais política, partidária, social ou económica”.

“É uma quase trágica dependência psicológica. Uma dependência psicológica em relação ao poder, seja qual for o poder ou a qualquer das suas emanações”, concluiu.

O líder da UGT/Açores defendeu, por seu turno, que a criação do Conselho Económico e Social, em alternativa ao Conselho Regional de Concertação Estratégica dos Açores, deve “manter a natureza de órgão consultivo”, a par da “desgovernamentalização da sua composição”.

O sindicalista preconizou, tal como o líder do PSD/Açores, que o presidente do Conselho Económico e Social deve ser uma figura independente, eleita por dois terços do parlamento, em alternativa ao presidente do Governo.

Francisco Pimentel disse que o organismo deve contemplar uma comissão permanente onde terão apenas assento os parceiros sociais, centrais sindicais e confederações patronais, a par do presidente do Governo dos Açores.

Jorge Rita, líder da Federação Agrícola dos Açores, defendeu a necessidade de haver “maior expressão da sociedade civil” na economia, devendo esta ter “mais voz e oportunidades” para se pronunciar sobre todas as temáticas.

O dirigente agrícola disse que a sociedade civil que “tem que se organizar para se fazer ouvir”, combatendo-se, desta forma, a sua “governamentalização“.

“Os governos são importantes, mas não se pode descurar a participação cívica”, frisou.

 

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