PSD/Açores quer reunião entre todos os partidos para debater reforma da autonomia

PSD/Açores quer reunião entre todos os partidos para debater reforma da autonomia

 

Lusa/AO Online   Regional   27 de Jan de 2016, 18:52

O líder do PSD/Açores afirmou hoje ser crucial que os seis partidos representados no parlamento regional se sentem "olhos nos olhos" e o "mais rápido possível" para encontrarem denominadores comuns sobre a reforma da autonomia.

"Será crucial no futuro sentarmo-nos a seis, em pé de igualdade, olhos nos olhos, para procurar denominadores comuns", afirmou Duarte Freitas, após uma reunião com o PS/Açores, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, para debater a reforma da autonomia, acrescentando que os social-democratas iniciaram o seu trabalho sobre esta matéria em 2013.

Desde segunda-feira que o PS/Açores tem reunido separadamente com os partidos para expor e recolher contributos para a reforma da autonomia.

Para Duarte Freitas, que se fez acompanhar de Carlos Amaral, coordenador do estudo do PSD sobre as reformas autonómicas, e pelo presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, a extinção do cargo de Representante da República é uma questão consensual, faltando compatibilizar no concreto "onde vão ser depositadas tais competências".

"Do PSD há toda a abertura para encontrar uma solução. Não nos prendemos a nenhum caminho", garantiu Duarte Freitas, sublinhando que um encontro a seis – PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP e PPM - deve decorrer "o mais rápido possível".

O reforço da realidade de ilha, um serviço regional de estatística "mais isento e credível", o reforço da sociedade civil organizada, a criação de um conselho económico e social sem a tutela do executivo regional, e a redução de cargos de nomeação política são, para o líder do PSD, “questões matriciais” que não dependem de eventuais revisões constitucionais e com as quais já se comprometeu caso seja eleito presidente do Governo açoriano nas eleições regionais deste ano.

A 25 de maio de 2015, o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, disse na ilha das Flores, onde decorreram as cerimónias oficiais do Dia da Região, que, 40 anos decorridos sobre a consagração constitucional da autonomia político-administrativa, é tempo de dar "o passo seguinte", propondo a possibilidade de existirem candidaturas de cidadãos independentes e listas abertas nas eleições para o parlamento regional, reforço da natureza e funções dos Conselhos de Ilha e a extinção do cargo de Representante da República.

No mês seguinte, o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, enviou uma carta a Vasco Cordeiro a propor a abertura da discussão da reforma do sistema político autonómico.

Ainda nesse mês, Vasco Cordeiro, também líder do PS/Açores, convidou os partidos para um encontro em julho para um "esclarecimento mútuo, concretização de propostas já avançadas e debate" em torno da reforma da autonomia.

Contudo, o debate sobre a reforma da autonomia acabou por ser adiado para depois das eleições legislativas, que se realizaram em outubro.


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