PSD/Açores pede estudos sobre navios há 11 meses

PSD/Açores pede estudos sobre navios há 11 meses

 

Lusa/AO online   Regional   3 de Dez de 2014, 17:16

O deputado do PSD/Açores Jorge Macedo acusou o Governo Regional de "esconder" estudos sobre os navios inter-ilhas que pretende adquirir, mas o secretário regional dos Transportes disse que os documentos seriam disponibilizados "em breve".

 

"É ridículo o papel que nós estamos aqui a fazer e é muito pouco digno o papel que o governo está a ter neste processo, escondendo há já 11 meses o estudo solicitado pelo PSD", frisou o parlamentar social-democrata, durante uma audição do secretário regional do Turismo e Transportes e do presidente da empresa Atlânticoline, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, em Angra do Heroísmo.

Segundo Jorge Macedo, o Governo Regional justificou, em janeiro deste ano, a alteração das características dos navios que pretendia adquirir para o transporte marítimo inter-ilhas com estudos entretanto realizados, mas nessa altura os deputados social-democratas solicitaram esses documentos e até à data não obtiveram resposta.

O secretário regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, disse na comissão que esses estudos realizados pela própria Atlânticoline (empresa pública de transportes marítimos), que complementam um outro estudo de 2010, serão disponibilizados aos deputados "em breve".

O requerimento para que o secretário regional e o presidente da Atlânticoline fossem ouvidos sobre o processo de construção dos ferries de 115 metros foi apresentado pelo PSD, mas o PS rejeitou-o e apresentou outro semelhante, tendo em conta que os social-democratas defendiam que as audições fossem separadas.

Os deputados do PS entenderam que a audição conjunta seria a melhor solução tendo por base um parecer jurídico que diz que nenhum membro de um conselho de administração de uma empresa pública pode ser ouvido sem que um membro do Governo Regional diga em que moldes essa audição deve ser feita.

Jorge Macedo voltou a defender que não cabe ao Governo ser "armador", mas o secretário regional do Turismo e Transportes frisou que, mantendo a operação de transporte de passageiros e viaturas igual, é possível recuperar o investimento realizado em seis anos.

Atualmente, a Atlânticoline aluga dois navios para assegurar o transporte de passageiros inter-ilhas, mas pretende adquirir dois navios por 85 milhões de euros, com a comparticipação de 85% de fundos comunitários.

Depois de ter rejeitado o navio Atlântida, construído pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a Atlânticoline lançou, em fevereiro deste ano, um concurso internacional para a construção de dois navios de 115 metros, com uma velocidade máxima de 25 nós e capacidade para 650 pessoas e 150 viaturas, mas anulou-o em setembro, alegando que nenhum dos estaleiros candidatos reuniu todas as exigências do caderno de encargos.

O segundo concurso será lançado "brevemente", de acordo com o secretário, mas manterá a mesma tipologia dos navios.

A deputada do BE, Zuraida Soares, considerou que não há justificação para a aquisição de dois navios, mas o presidente da Atlânticoline, Carlos Reis, alegou que "é impossível satisfazer as pessoas só com um navio" dada a dispersão das ilhas, acrescentando que há expetativas de que o turismo dê um salto e nesse sentido se verifique um aumento de passageiros.

Carlos Reis disse ainda que não existem navios no mercado com as características que os Açores procuram e que a região não conseguirá manter os preços de aluguer que paga atualmente por muito mais tempo.

Zuraida Soares e Félix Rodrigues, deputado do CDS-PP, questionaram o secretário regional e o presidente da Atlânticoline sobre a possibilidade de os navios adquiridos funcionarem ao longo de todo o ano, mas Carlos Reis disse apenas que "a decisão será tomada na altura".

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