PSD/Açores defende planos de salvaguarda para as pescas

PSD/Açores defende planos de salvaguarda para as pescas

 

Lusa/AO online   Regional   1 de Mar de 2016, 13:54

O deputado do PSD/Açores Luís Garcia defendeu a adoção de uma "verdadeira" política de pescas regional que contemple planos de salvaguarda das espécies para fazer face à crise que o setor atravessa.

 

"Esse é o problema central, a questão dos recursos, podendo o resgate [apresentado segunda-feira pelo presidente do Governo Regional] ser enquadrado, mas nunca podemos esquecer que este é o problema que é preciso acudir com urgência", disse o parlamentar à agência Lusa.

O presidente do Governo dos Açores anunciou segunda-feira um resgate para o setor das pescas, visando dar condições para os trabalhadores desenvolverem a sua atividade e a ativação, mais uma vez, do fundo de compensação salarial para pescadores, denominado por FundoPesca.

Além da decisão de ativação do FundoPesca, o Governo Regional decidiu "a constituição de um grupo de trabalho" com elementos do executivo e da federação representativa do setor, que "possa delinear uma medida que permita" uma reestruturação das pescas "não com um aumento do esforço de pesca".

Luís Garcia recordou que o seu partido tem na Assembleia Legislativa Regional dos Açores uma proposta de recomendação ao executivo para que se elabore planos de salvaguarda para as principais espécies demersais (pescadas no fundo) dos Açores, momento que, no seu entender, é oportuno para "avaliar da efetiva disponibilidade do PS" para enfrentar com "profundidade e realidade" estes problemas" que atravessam o setor.

O social-democrata considerou que o setor das pescas vive uma "situação dramática" e que os anúncios "não podem, de forma nenhuma fazer esquecer as responsabilidades" que o PS e o presidente do Governo têm nesta matéria.

Segundo o elemento da bancada do PSD/Açores, as pescas nos Açores estão a ser alvo de "anos e anos de políticas erradas" que promoveram um sobredimensionamento da frota e um aumento do esforço de pesca que resultaram no "quase colapso" de alguns recursos piscícolas.

"Estes problemas resolvem-se com uma verdadeira política regional de pescas que há muito o setor, a Universidade dos Açores e o PSD reclamam e que não se constitui apenas com o anúncio isolado e desenquadrado de um resgate", afirmou Luís Garcia.

O resgate anunciado por Vasco Cordeiro, segundo o deputado, pode constituir uma "peça do puzzle complexo que urge formar" para salvar o setor das pescas, mas é uma "forma simplista" de olhar para os problemas de fundo que o setor atravessa.

"A constatação, em ano eleitoral, de que o setor precisa de ser reestruturado e de que é preciso ouvir os seus problemas e alertas é, antes de mais, o reconhecimento de que as políticas desta governação de quase 20 anos para as pescas falharam redondamente", concluiu Luís Garcia.

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