PS interpela Governo dos Açores sobre crescimento económico no parlamento regional

PS interpela Governo dos Açores sobre crescimento económico no parlamento regional

 

Lusa/AO Online   Regional   20 de Jun de 2017, 14:34

O grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa dos Açores vai interpelar amanhã o Governo Regional, que suporta, sobre o crescimento económico e a criação de emprego no arquipélago.

A intenção dos deputados socialistas será a de realçar o crescimento económico que se tem registado nos Açores nos últimos meses e, em especial, a redução da taxa de desemprego no arquipélago, que no final de 2016 atingiu o valor mais baixo dos últimos cinco anos, 10,4 por cento.

A figura regimental da interpelação tem sido frequentemente utilizada pelos partidos da oposição com assento parlamentar (PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM) para confrontar o executivo liderado pelo socialista Vasco Cordeiro em matérias polémicas e quase sempre em sentido crítico.

É a primeira vez, porém, que a bancada da maioria socialista no parlamento açoriano interpela o seu próprio Governo nesta legislatura, embora os deputados do PS já tenham recorrido a este expediente por duas vezes, em 2012 e 2013.

Os 57 deputados regionais vão apreciar, neste plenário, três petições subscritas por grupos de cidadãos, relacionadas com o setor das pescas, com o fim dos abates de animais nos canis da região e com a contagem de tempo de serviço dos docentes que desempenham funções em centros de atividades de tempos livres.

As petições discutidas na Assembleia Legislativa não são submetidas a votação, mas o BE assumiu como suas as propostas apresentadas por duas das três petições em análise e decidiu avançar com propostas legislativas.

Num dos casos, o BE propõe que seja antecipado de 2022 para 2018 o prazo para acabar com os abates nos canis municipais e para que seja criada uma rede de recolha oficial de animais errantes no arquipélago.

Os dois parlamentares bloquistas defendem ainda, no mesmo sentido que os peticionários, que o tempo de serviço desempenhado pelos docentes que trabalham nos centros de atividades de tempos livres passe a ser contabilizado para efeitos de cálculo de graduação profissional, em processo de concurso de pessoal docente.

O parlamento açoriano vai ainda analisar uma proposta do PSD, que defende a ampliação da placa de estacionamento civil na aerogare das Lajes, na ilha Terceira, e uma proposta de alteração ao Orçamento da Assembleia Legislativa que visa transitar para este ano o saldo de 89 mil euros registado no do ano passado.

A plenário de junho deveria ter começado hoje, mas foi adiado um dia devido ao luto nacional decretado na sequência das mais de 60 vítimas mortais provocadas pelos incêndios no norte do distrito de Leiria.

 


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