PS aponta dia 16 de outubro para as eleições nos Açores

PS aponta dia 16 de outubro para as eleições nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   29 de Jun de 2016, 16:33

O PS recordou hoje que as eleições regionais dos Açores se realizam habitualmente no segundo fim de semana de outubro, apontando o dia 16 como uma das datas prováveis para o ato eleitoral.

 

"A lei fixa uma determinada janela para a fixação da data das eleições legislativas regionais nos Açores, não há circunstância nenhuma excecional que leve a repensar esta janela, o histórico é que é no segundo fim de semana de outubro, isso apontará para aí para 16 de outubro", afirmou o líder do PS/Açores e atual presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas no Palácio Belém.

Por isso, acrescentou, a data que o Presidente da República decidir "serve", porque o PS/Açores está "pronto para esse processo".

O Presidente da República concluiu hoje as audiências que realizou desde terça-feira à tarde com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com vista à marcação das eleições neste arquipélago.

A data de 16 de outubro foi a que reuniu mais preferências, tendo sido apontada pelo PS, PSD e PPM.

O PCP disse preferir dia 09, o BE apontou os dias 09 ou 16 de outubro como "as datas mais aconselháveis", enquanto o CDS-PP disse que o dia 23 é a melhor data, embora também não tivesse excluído a possibilidade do ato eleitoral ocorrer dia 16.

De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias", em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.

"As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura", refere ainda a legislação.

Nas últimas eleições regionais, a 14 de outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.

Nos Açores, onde o PS governa há 20 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.

 


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