Professores do ensino artístico e língua gestual vão entrar para os quadros este ano

Professores do ensino artístico e língua gestual vão entrar para os quadros este ano

 

Lusa/AO online   Nacional   8 de Fev de 2018, 14:23

Cerca de duzentos docentes do ensino artístico especializado de música e de dança e professores de Língua Gestual Portuguesa vão entrar para os quadros este ano, segundo dois diplomas aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança foi aprovado hoje e "veio pôr fim a uma situação de discriminação", já que não existia qualquer forma de vinculação para os docentes integrados nestes grupos de recrutamento, disse hoje o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em conferência de imprensa realizada no final da reunião de Conselho de Ministros.

Com o novo decreto-lei, estes professores "terão agora um regime jurídico próprio e adaptado" que lhes permitirá vincular ao fim de três contratos e duas renovações dos contratos de trabalho, ou seja, "passarão a vincular como todos os mais docentes", sublinhou o ministro.

O diploma aprova ainda o regime de vinculação extraordinária dos docentes das componentes técnico-artísticas do ensino especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais nos estabelecimentos de ensino público.

Tiago Brandão Rodrigues explicou que este regime de vinculação vai destinar-se aos professores das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.

"A vinculação extraordinária ainda irá ocorrer este ano", sublinhou o ministro, explicando que os dois decretos-lei hoje aprovados em Conselho de Ministros vão significar a vinculação de cerca de 200 profissionais.

Além dos professores do ensino artístico, também quem dá aulas de Língua Gestual Portuguesa (LGP) vai finalmente ver a sua situação profissional reconhecida, já que até agora estes profissionais desempenhavam todas as funções que um docente desempenha, mas eram considerados como formadores.

O decreto-lei hoje aprovado que cria o Grupo de Recrutamento de LGP "reconhece a estes formadores a integração na carreira docente", explicou Tiago Brandão Rodrigues, reconhecendo que "é uma medida importante para responder aos anseios destes docentes".

Até agora não existia este grupo de recrutamento o que fazia com que quase uma centena de profissionais que desempenhavam tarefas docentes, tivessem menos regalias, como salários mais baixos, e mais obrigações, como mais horas de trabalho.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que no ano passado, vincularam cerca de 3.500 docentes e que este ano serão outros 3.500, dos quais 200 serão docentes do ensino artístico e de LGP.



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