Primeiro-ministro convicto que "sempre cumpriu as suas obrigações legais"

Primeiro-ministro convicto que "sempre cumpriu as suas obrigações legais"

 

Lusa/AO online   Nacional   18 de Set de 2014, 16:38

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, mantém a convicção de que sempre cumpriu as suas obrigações legais e não foi contactado no âmbito de qualquer investigação, disse fonte do seu gabinete.

 

A Agência Lusa questionou o gabinete do primeiro-ministro, na sequência da notícia publicada hoje pela revista Sábado e segundo a qual Passos Coelho teria recebido ilegalmente pagamentos da empresa Tecnoforma, enquanto era deputado em exclusividade de funções. De acordo com a revista, o caso estaria a ser investigado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

"O primeiro-ministro não foi contactado no âmbito de qualquer investigação. Se isso vier a acontecer, o primeiro-ministro colaborará naturalmente, mantendo a convicção de que sempre cumpriu as suas obrigações legais", respondeu o gabinete do primeiro-ministro, numa declaração enviada à Lusa.

A Lusa tinha questionado o gabinete do primeiro-ministro se Passos Coelho confirmava ter recebido pagamentos da Tecnoforma enquanto desempenhava funções de deputado em regime de exclusividade e, por outro lado, se o gabinete confirmava que Passos Coelho estava a ser investigado por esse motivo.

A Lusa questionou igualmente a Procuradoria-Geral da República se o DCIAP estaria a investigar algum caso envolvendo o atual primeiro-ministro, nomeadamente o alegado recebimento de dinheiro de uma empresa enquanto deputado e, em caso afirmativo, se essa investigação se relaciona com o outro processo que está a ser investigado pelo DCIAP sobre a empresa Tecnoforma.

"A matéria relacionada com a Tecnoforma encontra-se (como, de resto, foi oportunamente confirmado por esta Procuradoria-Geral da República) em investigação e está em segredo de justiça. Tal inquérito não corre, até à data, contra pessoa determinada", respondeu à Lusa fonte da Procuradoria.

De acordo com a revista Sábado, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu este um ano uma denúncia, com informações sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Pedro Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros), o que violaria a lei em vigor, que impede os deputados que optem pela exclusividade de funções de acumular outros rendimentos no Estado e em empresas e associações públicas e privadas.


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