Presidente da RTP diz que cumpriu todos os trâmites no processo de mudança de direções

Presidente da RTP diz que cumpriu todos os trâmites no processo de mudança de direções

 

Lusa/AO Online   Nacional   27 de Mar de 2015, 18:25

O presidente da RTP, Gonçalo Reis, reiterou que a administração da empresa cumpriu "todos os trâmites" no processo de exoneração e nomeação das direções da RTP.

 

Gonçalo Reis falava aos jornalistas à margem de um almoço no IDL - Instituto Amaro da Costa, no qual falou sobre "RTP: Do que falamos quando falamos de serviço público".

Questionado sobre se já tinha enviado ao Conselho de Redação (CR) da rádio a fundamentação da exoneração de Fausto Coutinho da direção de informação da rádio pública e da nomeação de João Paulo Baltazar para o mesmo cargo, o administrador reiterou que a administração cumpriu todos os trâmites.

"Foram cumpridos todos os trâmites, neste momento não está ninguém em funções" e tal só acontecerá quando "tivermos aprovação final da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social]", disse Gonçalo Reis.

O CR da rádio apresentou queixa, a 18 de março, contra a administração da RTP junto da ERC e do Sindicato de Jornalistas por considerar que o órgão "não pediu prévio parecer sobre a exoneração e a nomeação" do diretor de informação, nem forneceu "os critérios/razões que levaram às suas decisões", pelo que não poderia dar parecer, de acordo com um comunicado a que a Lusa teve acesso naquela data.

Entretanto, o Sindicato de Jornalistas deu na quinta-feira razão ao CR/rádio, considerando que este não poderia ter dado um parecer sobre a exoneração e nomeação por desconhecer a fundamentação.

Também a 18 de março, a administração da RTP tinha enviado uma carta ao CR/rádio e à ERC, na qual explicava que "tal pedido de parecer foi feito previamente, já que a exoneração e a nomeação de novo titular só produzem efeitos após publicação da respetiva ordem de serviço, o que só se pode verificar após aparecer da ERC, esse sim vinculativo, parecer que se aguarda".

O Conselho de Administração da RTP adiantava que as alterações na rádio "decorrem dos objetivos e obrigações resultantes de um novo projeto estratégico e de um novo contrato de concessão de serviço público e que, aliás, alude expressamente a parte final" do número 2 do artigo 4.º dos Estatutos e que "a escolha de um novo diretor de informação e a sua contratação externa decorre da seleção do perfil profissional adequado para cumprir os objetivos traçados no novo Projeto Estratégico para a empresa, aprovado pelo Conselho Geral Independente".

Gonçalo Reis considerou que "o problema não está no procedimento", que classificou de "adequado", recordando que o CR/televisão não levantou qualquer problema e deu parecer sobre a nomeação de Paulo Dentinho para diretor de informação, substituindo José Manuel Portugal no cargo.

Sublinhou que a administração da RTP "está totalmente disponível" para prestar qualquer esclarecimento.

Em relação às audições na ERC e ao facto de até quinta-feira o nomeado diretor de programas da RTP1, Daniel Deusdado, não ter sido ouvido pelo regulador, Gonçalo Reis escusou-se a fazer comentários.

"Ao longo do processo não vamos reagir, a Entidade Reguladora ainda não se pronunciou, devemos respeitar os tempos da ERC", disse.


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