PR dá hoje posse a três novos membros do Governo na primeira alteração do executivo PS

PR dá hoje posse a três novos membros do Governo na primeira alteração do executivo PS

 

Lusa/AO Online   Nacional   14 de Abr de 2016, 06:05

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá hoje posse a três novos membros do Governo, naquela que é a primeira alteração do executivo PS desde que tomou posse, há menos de cinco meses.

 

Pelas 15:30, no Palácio de Belém, o Presidente da República confere posse ao ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, ao secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e ao secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.

A demissão de João Soares de ministro da Cultura, na sexta-feira, foi a primeira ‘baixa’ do XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, que tomou posse a 26 de novembro do ano passado.

A demissão de João Soares aconteceu na sequência de um polémico comentário do governante na sua rede social Facebook, no qual prometia "salutares bofetadas" ao colunista Augusto M. Seabra, devido a críticas deste à falta de linha de ação política e ao "estilo de compadrio, prepotência e grosseria", e também ao colunista Vasco Pulido Valente. 

No domingo, foi conhecido o nome do substituto de João Soares, através da página da Presidência da República: o embaixador Luís Filipe de Castro Mendes. Horas depois, pela mesma via, era conhecido o nome do novo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

De acordo com a Constituição, "as funções dos secretários e subsecretários de Estado cessam ainda com a exoneração do respetivo ministro". João Soares tinha apenas uma secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, que deixa também o Governo.

Na terça-feira à noite, foi também pela página na Internet da Presidência da República que se soube que o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Wengorovius Meneses, iria ser substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo.

Horas mais tarde, a demissão de João Wengorovius Meneses, a seu pedido, foi confirmada pelo Ministério da Educação e o próprio, num comentário posterior na rede social Facebook, revelou que saiu do Governo "em profundo desacordo" com o ministro da Educação em relação às políticas seguidas e "ao modo de estar" no exercício de cargos públicos.

Em menos de uma semana, o XXI Governo Constitucional registou duas demissões e, com a posse de hoje, será concretizada uma mudança em três elementos do elenco governativo: dois no Ministério da Cultura e um no da Educação.

No anterior executivo PSD/CDS-PP que cumpriu a legislatura completa, o XIX, a primeira alteração no elenco governamental aconteceu oito meses e meio depois da posse, quando o então secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, pediu a demissão a 12 de março de 2012, sendo substituído por Artur Trindade.

O XIX Governo, que tomou posse a 21 de junho de 2011, registou a primeira baixa ministerial apenas um ano e nove meses depois de tomar posse (a 04 de março de 2013), quando Miguel Relvas pediu para deixar o executivo, na sequência de várias polémicas.

Em governos anteriores, as primeiras remodelações surgiram ao fim de cerca de quatro meses. Com José Sócrates, a primeira ‘baixa’ foi o ministro das Finanças, Campos e Cunha, por motivos "pessoais, familiares e de cansaço". Já Santana Lopes fez uma "mini remodelação" de secretarias de Estado, mas provocou uma crise política que culminaria no recurso à “bomba atómica” por parte do então Presidente da República, Jorge Sampaio, que dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas.

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