"Chegou ao conhecimento do grupo parlamentar Os Verdes, quer por relatos em nome próprio, quer por notícias da imprensa, de que está a ser recusado nos hospitais do continente tratamento, acompanhamento e ou manutenção de próteses a pessoas amputadas provenientes da ilha de São Miguel", salientou o deputado José Luís Ferreira, numa pergunta enviada à Assembleia da República.

Segundo o parlamentar do PEV, "cerca de meia centena de processos", encaminhados pelo Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (HDES), estão "bloqueados" no Hospital dos Capuchos, estando a ser "recusado tratamento ou assistência" aos utentes, que não podem recorrer a esses serviços nos hospitais dos Açores, por falta de condições ou capacidade técnica.

"Estas pessoas necessitam de revisão de próteses, adequação das próteses, testes ou afinação. São utentes que aguardam também aquisição ou acesso a novas próteses e que são encaminhados pelo HDES, mas que depois são confrontados em Lisboa pela não existência da prótese, ou muitas vezes nem são informados do estado das próteses, quanto tempo demorará a compra ou quando é que terão acesso, havendo casos com mais de um ano de espera", frisou o deputado.

De acordo com José Luís Ferreira, os utentes são informados que a impossibilidade de acesso a estes tratamentos "se deve ao facto de alegadamente existirem dívidas do Hospital do Divino Espírito Santo ou da secretaria regional da Saúde".

Por outro lado, é-lhes dito que como utentes do Serviço Regional de Saúde dos Açores estão "excluídos do SAPA (Serviço de Atribuição de Produtos de Apoio)".

Contactada pela Lusa, fonte da secretaria regional da Saúde dos Açores disse que se "está a proceder à regulamentação do SAPA para tornar o processo mais célere", acrescentando que essa regulamentação deve estar "prestes a ser publicada".

A mesma fonte negou que a assistência a pessoas amputadas esteja a ser recusada, admitindo, no entanto, "atrasos por questões administrativas".

A tutela acrescentou ainda que "não há dívidas do Hospital do Divino Espírito Santo ao Hospital dos Capuchos".

No documento enviado para a Assembleia da República, o PEV perguntou ao Ministério da Saúde se tinha conhecimento destas situações e que diligências estavam a ser feitas para melhorar a articulação nas prestações de cuidados e assistência a estes utentes.

O PEV questionou ainda o executivo sobre a justificação para os utentes dos Açores se encontrarem excluídos do SAPA.