Pescadores açorianos exigem que FundoPesca pague um salário mínimo devido ao mau tempo

Pescadores açorianos exigem que FundoPesca pague um salário mínimo devido ao mau tempo

 

Lusa/AO Online   Regional   7 de Jan de 2016, 09:17

Os pescadores açorianos reivindicam do FundoPesca o pagamento de um salário mínimo a todos os profissionais do setor, por não poderem exercer a atividade devido ao mau tempo que se tem feito sentir no arquipélago.

 

A reivindicação será apresentada pela Federação de Pescas dos Açores e pelo Sindicato Livre dos Pescadores na reunião do conselho administrativo do FundoPesca, um fundo de compensação salarial criado para apoiar o setor, marcada para sexta-feira na cidade da Horta, ilha do Faial.

"O setor das pescas está a atravessar uma calamidade, porque muitos marítimos estiveram impedidos de exercer a sua atividade devido às condições climatéricas adversas e agrestes", afirmou Luís Carlos Brum, do Sindicato Livre dos Pescadores.

Segundo explicou, "toda a frota" de pesca dos Açores "esteve imobilizada" durante o mês de dezembro, mais de 15 dias", razão que justifica, no seu entender, "que seja ativada a compensação salarial prevista na legislação regional".

"O FundoPesca existe para estas circunstâncias e, dessa maneira, achamos que deve ser ativado o mais depressa possível, para socorrer os pescadores e as suas famílias, que estão a passar grandes necessidades", salientou o dirigente sindical.

Para Luís Carlos Brum, o apoio a conceder no âmbito do FundoPesca deve ser, "no mínimo, o equivalente ao ordenado mínimo".

"O inverno tem sido bastante agreste e não vão ser 200 e tal euros que vão resolver o problema económico-financeiro dessas famílias", insistiu.

Opinião idêntica tem Gualberto Rita, presidente da Federação de Pescas dos Açores, que exige também que o fundo de compensação salarial seja ativado "o mais urgente possível".

"Não esperamos outra medida que não seja a aplicação do FundoPesca o mais urgente possível, na sua totalidade, ou seja, um ordenado mínimo regional, a todos os profissionais da pesca, do Corvo a Santa Maria", sublinhou.

Gualberto Rita sustentou que "a maior parte" dos pescadores açorianos "estão impedidos de sair para o mar" desde 13 de dezembro passado, devido à forte agitação marítima que se tem feito sentir nas últimas semanas no arquipélago.

Para aquele responsável, o "inverno rigoroso" penalizou muitas famílias açorianas que vivem da atividade da pesca, mas disse que não tem ainda "uma estimativa" dos prejuízos causados no setor, devido a esta paralisação forçada da faina nas ilhas.

"O que nós sabemos é que houve uma enorme quebra de rendimentos no setor das pescas, desde essa altura para cá, porque os pescadores não puderam sair para o mar", adiantou Gualberto Rita.

Por via disso, o Governo dos Açores, através da Direção Regional das Pescas, decidiu, na passada semana, convocar para sexta-feira uma reunião do conselho administrativo do FundoPesca, para avaliar a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante o mês de dezembro de 2015.

O conselho administrativo do FundoPesca é um órgão consultivo em que estão representados pescadores, armadores, a Lotaçor (empresa pública que gere as lotas nos Açores) e as secretarias regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia.

Este fundo foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação aos pescadores açorianos em situações de paralisação devido ao mau tempo ou de perda de rendimento.

Em 2015, o FundoPesca foi acionado apenas para os pescadores das ilhas do grupo ocidental (Flores e Corvo) e num valor equivalente a 50 por cento de um salário mínimo mensal.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.