PCP e BE querem apoio urgente ao ensino artístico e compensação de prejuízos

PCP e BE querem apoio urgente ao ensino artístico e compensação de prejuízos

 

Lusa/AO Online   Nacional   13 de Jan de 2016, 05:09

O PCP e o BE querem que a Assembleia da República recomende ao governo uma ajuda imediata às escolas do ensino artístico, onde os salários em atrasos levaram a FENPROF a convocar uma greve para este mês.

 

Os partidos apresentam na quarta-feira, em plenário, dois projetos de resolução neste sentido, com o PCP a defender a criação de uma rede pública de conservatórios.

Por agora, o partido insiste em medidas urgentes para o financiamento das escolas de música e dança, destinadas a assegurar a estabilidade destes estabelecimentos, lembrando que também o ano letivo transato (2014-2015) ficou marcado por “uma situação dramática” de salários em atraso.

O problema arrasta-se há vários anos e os anteriores governos inscreveram o financiamento destas escolas em programas comunitários, em alternativa à escassez de recursos do Orçamento do Estado.

“A situação trouxe graves problemas para o normal funcionamento destas instituições, uma vez que as regras do programa (POPH) não se coadunam com as necessidades regulares de gestão destas escolas e com os compromissos que já tinham assumido perante professores e alunos”, lê-se no texto que o PCP leva ao plenário.

O partido sublinha que as escolas do ensino artístico especializado asseguram um serviço público de qualidade e funcionam como polos de dinamização social, cultural e económica das regiões onde estão inseridas.

“O seu impacto social reflete-se não só nos postos de trabalho que representam, mas sobretudo na salvaguarda do direito de acesso ao Ensino Artístico Especializado por parte da população escolar”, frisam os comunistas.

Para o PCP, deve ser criada uma rede pública de conservatórios, estruturada de forma a assegurar a cobertura de todo o país, articulada com a rede privada, em função das necessidades existentes.

No imediato, propõe a transferência de verbas indispensáveis ao pagamento dos salários e ao encerramento das contas do programa referentes ao ano passado e ao pagamento às escolas do montante que respeita às primeiras parcelas de financiamento, que “deveriam ter sido pagas até 15 de outubro e 30 de novembro, “totalizando 40 por cento do financiamento total”.

No documento, pede-se também uma reformulação do número de alunos financiados por região e instituição e um estudo aprofundado sobre o setor.

O BE sugere a criação de um “mecanismo compensatório pelos prejuízos causados”, devido aos atrasos nos pagamentos das verbas em questão.

De acordo com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a grande maioria dos salários em atraso foi regularizada já este ano, mas ainda existem situações por resolver.

Porém, devido aos sucessivos atrasos no financiamento estatal, as escolas deparam-se com dívidas ao fisco, à Segurança Social e à banca, às quais acrescem já juros de mora, sublinha o BE.

“Esta é uma situação que impede o normal funcionamento destas instituições e constitui mesmo um garrote para o futuro que pode vir a ter graves implicações no ensino artístico” em Portugal, frisam os bloquistas no documento que subscrevem.

Assim, o BE propõe a criação de um mecanismo compensatório e o início de um processo de discussão para um novo modelo de financiamento que respeite “as reais necessidades” do ensino artístico.

No domingo, a FENPROF anunciou que em mais de 90 por cento das escolas os salários já foram pagos, mas que ainda há professores sem receber há vários meses, pelo que decidiu manter o pré-aviso por mais esta semana.


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