Passos nega manipulação das previsões de devolução da sobretaxa de IRS

Passos nega manipulação das previsões de devolução da sobretaxa de IRS

 

Lusa/AO Online   Economia   21 de Nov de 2015, 10:46

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou na sexta-feira que tenha havido da parte do Governo PSD/CDS-PP "qualquer intenção de manipular os números" das previsões de devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

Em entrevista à RTP, Passos Coelho referiu que "o Ministério das Finanças poderá fornecer uma explicação mais detalhada" sobre o que levou a que a percentagem de devolução prevista por alturas da campanha eleitoral fosse de 35% e tenha vindo a diminuir, sendo agora de zero.

"É verdade que essas variações ao longo dos últimos meses foram sensíveis, mas não é verdade que tenham resultado, como já ouvi, de qualquer intenção de manipular os números", afirmou. "Essas evoluções não são fabricadas, representam mês a mês o que os números da Autoridade Tributária mostram", acrescentou.

Passos Coelho considerou, porém, "natural" que essa evolução suscite dúvidas: "É natural que suscite, porque as variações mensais que foram registadas, sobretudo nos últimos dois meses, são sensíveis".

"Agora, o que quero dizer é que o argumento de que houve uma retenção anormal nos reembolsos do IVA para criar a ilusão de que haveria uma receita superior àquela que na verdade se verificava, esse argumento está deslocado", reafirmou.

Segundo o primeiro-ministro, o prazo médio de reembolsos do IVA "continua dentro do que é previsto", mas "é verdade que houve alterações ao regime dos reembolsos", no quadro do combate à evasão fiscal, que permitiram "um controlo muito mais apertado dos montantes que devem ser reembolsados".

De acordo com Passos Coelho, "há, realmente, sobretudo ao nível do IRS, variações que têm de ser explicadas", mas, reiterou, "não são fabricadas".


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