Parlamento Europeu debate programa de trabalho da Comissão e orçamento para 2015

Parlamento Europeu debate programa de trabalho da Comissão e orçamento para 2015

 

Lusa/AO Online   Economia   16 de Dez de 2014, 06:31

O Parlamento Europeu debate esta terça-feira o programa de trabalho da Comissão Europeia e o orçamento comunitário para 2015, na sessão plenária que decorre esta semana e em que será debatida ainda uma resolução para o reconhecimento do Estado da Palestina.

 

Hoje de manhã, o colégio de comissários vai aprovar o programa de trabalho para 2015, que põe em prática as suas prioridades políticas, sendo apresentado à tarde aos eurodeputados pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e pelo vice-presidente Frans Timmermans.

Também hoje será debatido o orçamento comunitário para o próximo ano e o retificativo deste ano. O acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia sobre o orçamento para 2015 aconteceu a semana passada, depois de meses de negociações, com um cabimento de 141,2 mil milhões de euros para pagamentos e 145,3 mil milhões em autorizações.

Em relação ao retificativo para este ano, há uma verba de quatro mil milhões de verbas adicionais para pagar faturas já vencidas a empresas, autoridades locais e outros beneficiários dos fundos europeus.

Esta sessão plenária, que decorre como habitual na cidade francesa de Estrasburgo, ficará ainda marcada pela resolução para reconhecer o Estado da Palestina. Este tema deverá centrar as atenções tendo em conta o sinal político que uma eventual aprovação representaria. A votação da resolução acontece na quarta-feira.

Em Portugal, o parlamento aprovou este mês, por maioria, uma recomendação para que o Governo reconheça o Estado da Palestina, uma proposta conjunta do PSD, CDS-PP e PS que teve nove votos contra de deputados dos grupos proponentes.

Portugal foi assim o quinto país europeu cujo parlamento votou a favor do reconhecimento do Estado palestiniano. A Suécia tornou-se, em outubro, o primeiro país da União Europeia (UE) a fazer o reconhecimento oficial da Palestina como Estado e, depois, os parlamentos francês, espanhol, inglês, irlandês e português aprovaram recomendações aos respetivos governos para que adotem a mesma posição.

Ainda nesta sessão plenária do Parlamento Europeu será discutida a política comunitária em relação à imigração, num momento em que esta é fragmentada e se fala de reforçar a partilha de responsabilidades entre os Estados-membros e o sistema de governação económica e supervisão dos orçamentos nacionais por Bruxelas, entre outros temas.

Já esta segunda-feira entrou na agenda um debate sobre a liberdade de expressão e de imprensa na Turquia, depois da detenção de duas dezenas de jornalistas em operações policiais em 13 cidades do país. A Turquia tem o estatuto de país candidato à adesão à UE.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, vai ainda anunciar o vencedor do prémio de cinema Lux 2014, sendo os três filmes finalistas "O Inimigo da Classe", de Rok Bi?ek (Eslovénia), "Raparigas", de Céline Sciamma (França), e "Ida", de Pawe? Pawlikowski (Polónia/Dinamarca).


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