Grécia

Pacote de Atenas com medidas semelhantes às exigidas pelos credores

Pacote de Atenas com medidas semelhantes às exigidas pelos credores

 

Lusa/AO Online   Economia   10 de Jul de 2015, 07:17

As propostas gregas enviadas na quinta-feira à noite para os credores - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - preveem um aumento do IVA, bem como reformas nas pensões e na função pública.

O novo pacote de reformas, que poderá desbloquear um acordo e a evitar a saída do euro, propõe várias medidas que vão ao encontro das exigências dos credores, com o objetivo de aumentar as receitas públicas, em troca de ajuda financeira a três anos.

De acordo com o texto das propostas, a Grécia apoia uma solução “para ajustar” a sua enorme dívida pública, de 180% do PIB, bem como “um pacote de 35 milhões de euros” destinado ao crescimento.

No documento de 13 páginas, intitulado “Ações prioritárias e compromissos”, a Grécia compromete-se a adotar quase todas as medidas propostas pelos credores a 26 junho, que tinha rejeitado, ao anunciar um referendo.

Em particular, o Executivo de Alexis Tsipras compromete-se a fazer poupanças no sistema de pensões de 0,25% a 0,5% do PIB, durante 2015, e 1% em 2016, através da penalização das reformas antecipadas e do aumento progressivo, até 2022, da idade da reforma, para os 67 anos, ou 62 com 40 anos de trabalho.

Aumentam também, de acordo com a proposta, a contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde, de 4 para 6%.

O subsídio para as pensões mais baixas (EKAS) deve terminar no final de 2020, altura em que está prevista a criação de novas ajudas.

Eliminam-se também, gradualmente, as pensões complementares, até dezembro de 2019.

As novas propostas aceitam ainda “um sistema unificado de taxa de IVA de 23%, incluindo para a restauração, que até agora era de 13%.

Para os produtos de primeira necessidade, eletricidade e hotéis, o IVA permanece em 13% e em 6% para os medicamentos, livros e teatro.

A subida do IVA tem sido o grande ponto de discórdia entre Atenas e os credores durante os últimos meses de longas negociações.

No documento, Governo grego propõe a suspensão dos benefícios fiscais para as ilhas, começando pelas mais ricas e turísticas, como sugerido pelos credores.

Esta alteração entra em vigor em outubro e será feita de forma gradual, sendo concluída “até ao final de 2016”, precisa o texto.

O orçamento das despesas militares será reduzido em 100 milhões de euros, em 2015, e em 200 milhões em 2016, contra uma redução de 400 milhões proposta pelos credores.

O Governo grego aceita subir a taxa de imposto sobre as empresas de 26 para 28%, como proposto pelos credores, e proceder a um programa de privatizações de várias empresas públicas.


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