Oposição regressou hoje à Comissão de Economia do parlamento dos Açores

Oposição regressou hoje à Comissão de Economia do parlamento dos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   13 de Set de 2017, 12:23

PSD, CDS-PP e BE regressaram hoje à Comissão de Economia do parlamento dos Açores, que se reuniu em Ponta Delgada, mas recusaram integrar a mesa da comissão, enquanto o deputado do PPM continua sem marcar presença nos trabalhos.


Em julho, os deputados da oposição anunciaram o abandono desta comissão permanente, depois de o seu presidente, o socialista Miguel Costa, eleito pelo Pico, ter anunciado uma queixa-crime na sequência das acusações de abuso de poder e de mover influências junto da ex-administração da unidade de saúde desta ilha.

Na semana passada, a presidente da Assembleia Legislativa Regional, Ana Luís, anunciou que a Comissão de Economia iria retomar a normalidade, após “um conjunto de diligências no sentido de repor o regular funcionamento”.

“Por via desses contactos, os líderes dos grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e BE afirmaram o seu entendimento de que, mesmo nos casos de divergências políticas ou parlamentares insanáveis, o respeito e a dignificação das instituições devem sobrepor-se a razões de natureza pessoal, política ou partidária”, adiantou Ana Luís numa nota informativa.

Hoje, o presidente da comissão explicou que “a praxe democrática e a praxe parlamentar” referem que “seja um partido da oposição a indicar um membro para secretário da mesa” e, não sendo o segundo partido mais votado, a opção recai sobre o terceiro mais votado e assim sucessivamente.

O deputado do PSD António Almeida informou que, “não tendo havido alteração de todos os pressupostos”, o seu grupo parlamentar “mantém a intenção de não indicar nenhum representante para a mesa da Comissão de Economia”.

José Ávila (PS) replicou que a posição do PSD é “uma surpresa” depois de haver um “compromisso com a presidente da Assembleia Legislativa e com os partidos”, acusando o PSD de gostar “mais de dividir”.

Em resposta, António Almeida sublinhou que, ao retomar a presença na comissão, o PSD “dá nota da responsabilidade que tem em relação aos açorianos”, frisando que “os trabalhos não são perturbados pelo facto de não haver presença na mesa da comissão” do partido.

O deputado Rui Martins informou que o CDS-PP não iria indicar ninguém para a mesa, dada a tradição de ser o partido da oposição mais votado, enquanto Paulo Mendes, do Bloco de Esquerda, justificou a recusa com a “carga de trabalho que cabe a cada um” dos dois parlamentares do partido.

Paulo Mendes criticou, ainda, “a tentativa deliberada de atrapalhar os trabalhos desta comissão”, após ter sido firmado um acordo, considerando que, “principalmente, o PSD”, maior partido na oposição, “tem o dever de viabilizar e zelar pelo bom funcionamento”.

“Esse acordo, afinal de contas, parece que não valeu de nada para o PSD ou pouco valeu”, sustentou o bloquista, frisando que “abrir esta ferida é uma forma matreira, no mínimo, de tentar voltar atrás num acordo alcançado com algum esforço, para que a Assembleia saísse dignificada”.

O presidente da comissão convidou a deputada socialista Mónica Rocha para a mesa para garantir o funcionamento e anunciou que vai solicitar à mesa do parlamento regional que “se pronuncie sobre esta situação, encontrando a melhor solução no enquadramento regimental e jurídico”.

A comissão é composta por 13 deputados com direito a voto (do PS, PSD, CDS-PP e BE) e um deputado, do PPM, sem direito a voto.

 



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