Obama veta uma lei destinada a suspender a sua reforma da Saúde

Obama veta uma lei destinada a suspender a sua reforma da Saúde

 

Lusa/AO Online   Internacional   8 de Jan de 2016, 18:43

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vetou hoje uma lei que deixaria sem efeito uma boa parte da reforma da Saúde que ele mesmo impulsionou em 2010 e sem fundos federais os centros de planeamento familiar.

Esta é a primeira vez em que Obama chega ao ponto de vetar um projeto de lei para suspender a reforma do sistema de saúde norte-americano, já que até agora, a oposição republicana não tinha conseguido aprovar em ambas as câmaras do Congresso uma legislação desse tipo, apesar de ter tentado dezenas de vezes.

“Devido aos danos que esta lei infligiria à saúde e à segurança financeira de milhões de norte-americanos, obteve o meu veto”, disse Obama numa declaração escrita.

Os republicanos, que controlam as duas câmaras do Congresso norte-americano, esperavam o veto de Obama, mas promoveram mesmo assim a lei com o objetivo de demonstrar que serão capazes de revogar a reforma da Saúde se um republicano ganhar as eleições presidenciais de novembro próximo.

A medida anularia a maior parte da reforma aprovada em 2010 para dar cobertura a milhões de pessoas sem acesso ao sistema de saúde e teria deixado sem fundos durante um ano os centros de planeamento familiar da Planned Parenthood, responsáveis por cerca de metade dos abortos realizados no país.

Obama não quis agendar um ato público para vetar a lei, mas expressou a sua total condenação na declaração escrita que divulgou, defendendo que a reforma do sistema de saúde “está a funcionar” e permitiu dar cobertura sanitária a cerca de 17,6 milhões de norte-americanos.

“Esta legislação teria custado a milhões de famílias de classe média que trabalham arduamente a garantia de um seguro de saúde acessível, que possam pagar”, frisou o chefe de Estado, prognosticando que a lei faria com que mais 22 milhões de norte-americanos ficassem sem seguro de saúde em 2017.

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, anunciou que agendará uma votação para ultrapassar o veto de Obama, para o que precisaria do improvável apoio de dois terços dos deputados de ambas as câmaras, e mostrou-se otimista quanto ao eventual fim da reforma.

“Esta lei cairá devido ao seu próprio peso, ou será revogada (…) Mostrámos que há um caminho claro para revogar o Obamacare sem ter 60 votos no Senado: No ano que vem, se enviarmos esta lei a um Presidente republicano, ele assina-la-á”, afirmou Ryan.

“É uma questão de tempo”, acrescentou o líder republicano, em comunicado.

A reforma da saúde, considerada o principal feito de Obama em matéria de política interna, pretende ampliar a cobertura médica a toda a população e estabelece a obrigatoriedade de adquirir um seguro, a sua parte mais controversa e duramente criticada pela oposição republicana.

Os 12 pré-candidatos republicanos à Presidência dos Estados Unidos manifestaram a sua oposição à reforma, que foi apoiada em duas ocasiões pelo Supremo Tribunal do país.


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