Nordeste

“Nordestenses não estão em situação de promover experimentalismos autárquicos”

“Nordestenses não estão em situação de promover experimentalismos autárquicos”

 

Cristina Pires/Ana Paula Fonseca   Regional   17 de Set de 2017, 15:55

Carlos Mendonça. Recandidata-se à Câmara Municipal do Nordeste nas listas do PS/Açores. Sustenta que o concelho não está em condições de mudanças de partido na autarquia, face ao trabalho em curso de reequilíbrio financeiro das contas


Porque se recandidata?
Primeiro, porque sou nordestense e amo o meu concelho. Segundo, porque sinto que o trabalho que nós fizemos ainda não está terminado. O compromisso que tenho com os nordestenses ainda merece mais algum cuidado e trabalho. A verdade é que sinto, neste momento, que o concelho e os nordestenses não estão em situação e, de forma alguma, de experimentar e de promover experimentalismos autárquicos. Tudo aquilo que nós fizemos foi feito numa longa caminhada, com sacrifício de todos os nordestenses. Neste momento, acredito que há muito mais a fazer, no âmbito do reequilíbrio financeiro do município do Nordeste. Cada vez mais, assumo que o reequilíbrio financeiro e o trabalho que estamos a ter neste âmbito tem como intuito o de preparar um futuro de rigor para o concelho.

Falou da situação financeira do concelho do Nordeste. Esta continua a ser uma das suas principais preocupações. Qual é a dívida atual da autarquia?
O passivo consolidado em 2012 era de 37 milhões 32 mil e 854 euros. O passivo consolidado em 2016 é de 20 milhões 80 mil 243 euros. Ou seja, nós conseguimos uma redução do passivo de 16 milhões 952 mil 611 euros. É um número muito significativo e, logicamente, que neste momento há muito ainda a fazer porque o nosso limite de endividamento ainda excede aquilo que é o acordado por lei. (...)

Como foi possível reduzir este passivo na ordem dos 16 milhões de euros?
Acreditar que é possível reequilibrar o modelo de gestão autárquica, na contenção de despesas e promover um sacrifício aos nordestenses no âmbito daquilo que são as pretensões e naquilo que nos pedem e, muitas vezes, não é possível dar no dia, na hora e no segundo que pretendem.

O que foi feito para se chegar a este valor ou o que não foi feito?
Aquilo que foi feito foi avaliar todos os contratos e o modelo de gestão que o município tinha em 2013, promover uma contenção de despesa no Pessoal e nas prestações de serviço, acreditar mais ainda naquilo que é a capacidade dos nossos trabalhadores, e nisso reduzindo as prestações de serviços (...).Foi um trabalho conjunto, com os nossos trabalhadores e com outras instituições, quer com o Governo Regional quer com as autarquias.

O município recuperou confiança junto da banca nos últimos quatro anos?
Sem dúvida alguma. Falo principalmente da Caixa Geral de Depósitos. (...) Conseguimos negociações de spreads de empréstimos bancários que estavam a 9% e que neste momento estão a 2,75%. (...) Agora, com a aprovação do FAM, pela Direção Geral das Autarquias Locais e Associação Nacional de Municípios, estes 2,75% vão passar a 1,75%, o que nos vai dar para os próximos quatro anos uma folga financeira de cerca de 400 mil euros anuais para desencadearmos o nosso processo de melhorar ainda mais a qualidade de vida dos nordestenses. Temos anualmente 2,4 milhões de euros de compromissos com a banca. Muitos destes empréstimos não eram, no passado, cumpridos (…). O que está em causa é o bom nome do Nordeste e da autarquia.

Os valores em causa surpreenderam-no, de alguma forma, quando assumiu o lugar de presidente da câmara?
(...) Os valores consolidados das empresas municipais surpreenderam-me imenso, como por exemplo, o valor das piscinas municipais e aquilo que era o endividamento de 9,7 milhões de euros. Uma estrutura que nunca foi inaugurada e que nós também resolvermos da melhor forma. Conseguimos reduzir o passivo a zero através da insolvência.

Falou do Fundo de Apoio Municipal, criado pelo Governo da República. Em que medida este programa constituiu um balão de oxigénio para a autarquia?
O FAM é uma medida que vai permitir que os spreads passem a ser negociados diretamente com o Governo da República e não com a banca. Quando encontramos dívidas a fornecedores de serviços da HSN – Empresa Municipal de Habitação Social do concelho de Nordeste a uma empresa local do Nordeste de 670 mil euros, agora com o FAM é possível pela primeira vez dizer a esta empresa, que é possível efetuar o pagamento. Conseguimos poupar para reduzir esta dívida. Falta pagar cerca de 400 mil euros, e através deste empréstimo ao Governo, é possível aliviar o estrangulamento das nossas empresas locais.
Recordo que em 2012/2013, o prazo médio de pagamento da autarquia às empresas e prestadores de serviços da câmara era de cinco anos, neste momento são quatro dias.

Qual é a situação atual das empresas municipais?
Temos um passivo de 2016 da Nordeste Ativo de cerca de dois milhões de euros (...). O grande problema que nós temos são as empresas municipais de habitação social que estão, há muitos anos, num processo de internalização e extinção, e neste momento, estamos nos retoques finais de passar estas habitações para o município e extinguir esta empresa, sem qualquer despedimento.
A Nordeste Ativo, com aquilo que foi a minha medida de criar um verdadeiro sentido intermunicipal às autarquias de São Miguel e colocando o concelho do Nordeste na Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, conseguimos também reduzir um pouco aquilo que são os nossos encargos no âmbito do tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Criamos condições sólidas para evitar a obrigatoriedade legal da extinção da Nordeste Ativo (...). O tratamento fica à responsabilidade da Musami, da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, e o transporte e recolha fica à responsabilidade da Nordeste Ativo. Estamos a transitar anualmente com saldos positivos, o que quer dizer que podemos manter esta empresa no ativo.

A situação financeira da Câmara impediu-o de realizar alguns projetos. Quais são as prioridades para o próximo mandato?
(…) Lancei há quatro anos um compromisso de 136 propostas e chegamos ao mês de julho de 2017 com 85 por cento concretizado, ou seja 84 propostas executadas (...). Muitas das outras propostas que não concretizamos não foram possíveis (...) porque muitas delas estão contempladas em apoios comunitários do PO 2020. Só há cerca de oito meses é que pudemos iniciar processos de candidatura (…). Neste momento somos o terceiro concelho com maior grau de execução no âmbito de candidaturas e de aproveitamento de fundos comunitários disponíveis (…).

Estes fundos têm servido para que projetos?
(...) Temos investimentos na área do turismo, como por exemplo, na freguesia da Achadinha, em São Pedro Nordestinho com a Quinta da Lazeira e que vai valorizar a nossa ruralidade (…).
O projeto que devemos afincar mais para os próximos quatro anos é a valorização da nossa montanha, dos nossos trilhos pedestres. Temos três projetos de enorme interesse: na freguesia da Salga, o Centro de Divulgação dos Graminhais, em que vamos valorizar o nosso artesanato (...) e juntar os trilhos dos concelhos Ribeira Grande, Povoação e Nordeste.
Na freguesia de Santo António Nordestinho, o Centro de Alto Rendimento de Trail Run, em parceria com a Direção Regional dos Recursos Florestais, em que vamos criar e dinamizar o trilho do Pico da Vara e depois, na freguesia da Lomba da Fazenda, o Parque Aventura do Nordeste que vai promover os acantonamentos de grupos e dinamizar os trilhos da zona da vila do Nordeste, da Lomba da Fazenda e Pedreira (…).

O turismo é o setor importante e que pode fazer a diferença na criação de emprego e de riqueza para o concelho. A falta de emprego no concelho tem sido uma das suas preocupações e batalhas?
É uma preocupação social da autarquia e conjuntamente com o Governo Regional temos conseguido colocar imensos nordestenses desempregados, permitir a imensas famílias terem um rendimento ao final do mês e poder cumprir com as suas obrigações (...). Criamos a nossa primeira Incubadora de Empresas dos Açores. Neste momento temos oito empresas incubadas, o que é demonstrativo daquilo que é o concelho do Nordeste no âmbito do investimento. Está a ser apetecível investir no concelho (…). O último exemplo é o de uma empresa do distrito de Braga que decidiu investir no seu segundo hotel de quatro estrelas no concelho do Nordeste - o Hotel The Lince Nordeste (...).
Nós duplicamos o número de alojamento local e turismo rural, e neste momento são 48 infraestruturas. Temos, neste momento, cerca de 200 camas disponíveis. (…)

Como é que avalia a sua relação com a oposição no concelho?
A minha relação com a oposição é igual como qualquer outra entidade ou instituição do concelho. Se estão disponíveis para colaborar com o meu executivo, com a nossa autarquia e os nordestenses em geral será sempre positiva. Quando temos uma oposição que, ao longo de quatro anos, não apresentou uma única proposta a este executivo para pôr em prática e que só apresenta protestos e reclamações, torna-se difícil podermos dizer que é uma oposição ativa em prol de um Nordeste melhor.
Como nordestense e autarca estou disponível para todos os nordestenses, inclusive da oposição. Não posso ser um presidente só para alguns. Tenho sido criticado pelos elementos do Partido Socialista por não ser como os autarcas do passado (…).

Como reage às críticas de que as juntas do PSD são discriminadas em relação às do PS?
Era importante que provassem isso. No passado, os apoios financeiros às juntas de freguesia sofriam cortes todos os anos. Nos primeiros anos que fui eleito conseguimos manter os valores de apoio e, no último ano, conseguimos aumentar ainda mais. Acreditamos que as juntas de freguesia são o elo mais próximo das populações, e precisamos que tenham mais liberdade e autonomia na sua gestão. Aquilo que conseguimos com o acordo de execução ao longo de quatro anos é demonstrativo de que a minha relação com as juntas de freguesia, independentemente das cores, é com intuito de aproximar cada vez mais o Poder Local aos munícipes. (...) Temos de ser humildes no nosso trabalho como autarca. Não posso aceitar esta crítica (...).

Está confiante na sua reeleição?
Garantidamente. Quando me apresentam uma lista com mil independentes a apoiar a minha recandidatura, é demonstrativo de que anseiam pela continuidade (...).

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