Movimento mantém objetivo de repor feriado da Restauração e pede liberdade de voto


 

Lusa/AO online   Nacional   5 de Dez de 2014, 15:07

O coordenador do movimento para repor o feriado de 1 de Dezembro manifestou a convicção de que a reposição daquele feriado será aprovada até ao final da legislatura e pediu liberdade de voto para todos os deputados.

 

Em conferência de imprensa, o coordenador do movimento, deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro, saudou todos os que nos últimos dias "declararam apoiar a reposição deste feriado nacional" e afirmou-se convicto de que será aprovada até ao final da legislatura.

Questionado sobre a posição manifestada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que hoje afirmou que não tenciona suscitar "proximamente" uma reavaliação da eliminação dos quatro feriados, Ribeiro e Castro afirmou que o movimento 1.º de Dezembro "mantém tudo o que disse" sobre a matéria.

"Mantemos tudo aquilo que dissemos, continuamos com a iniciativa legislativa de cidadãos para que até ao final desta legislatura esse erro grave que foi cometido seja corrigido. Não tenho dúvida de que não é preciso mudar o ciclo político para que isso aconteça", disse.

O deputado falava em conferência de imprensa, no Palácio da Independência, Lisboa, acompanhado pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, Alexandre Patrício Gouveia, Abel Matos Santos e Gustavo Guimarães, da Comissão Coordenadora do movimento.

Ribeiro e Castro disse que o movimento pretende entregar no parlamento a iniciativa legislativa de cidadãos lançada pelo movimento assim que conseguir reunir as 35 mil assinaturas necessárias e pediu "liberdade de voto" para todas os deputados.

"Nós apreciaríamos que, quando a nossa iniciativa legislativa de cidadãos fosse votada na Assembleia da República, todos os partidos dessem liberdade de voto a todos os deputados para que pudessem votar de acordo com a sua consciência nacional, com a sua consciência patriótica como cidadãos livres que também são", afirmou.

De acordo com Ribeiro e Castro, vários municípios já declararam o apoio à iniciativa legislativa em curso para repor "o mais antigo feriado nacional civil", que foi eliminado, com mais outros três feriados, com a aprovação do Código do Trabalho em 2012.

O PS apresentou quarta-feira um projeto de lei para a reposição dos feriados nacionais do 1.º de Dezembro e do 05 de Outubro já em 2015, defendendo que a alteração não deve esperar pela "mudança de ciclo político".

No mesmo dia, o BE entregou um projeto de lei para repor os quatro feriados eliminados e acrescentar a Terça-Feira de Carnaval.

O líder do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, decidiu propor na próxima reunião do Conselho Nacional do sue partido a reposição do feriado que assinala a Restauração da Independência de Portugal.

Todas estas iniciativas confirmam "a eficácia do movimento de cidadania", considerou Ribeiro e Castro.

"Dê por onde der, 2015 vai ser o ano em que vamos restaurar a Restauração. Não há data tão popular como o 1.º de Dezembro", defendeu, sublinhando que o que foi aprovado em 2012 foi a eliminação e não a suspensão dos feriados da ordem jurídica portuguesa.

Ribeiro e Castro sublinhou ainda que "a eliminação do feriado não foi uma imposição da `troika´" que em nenhum momento exige, no memorando de entendimento, a retirada de feriados nacionais.


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