Ministro diz que está a analisar falta de magistrados no Ministério Público


 

Lusa/AO Online   Nacional   7 de Jun de 2010, 17:29

O ministro da Justiça, Alberto Martins, disse hoje que o Governo está a analisar a falta de magistrados no Ministério Público (MP), confirmando que juristas estão a “colmatar necessidades” no MP.

“Vamos ver se conseguimos responder a essas questões. Já respondemos, em tempos, com a abertura de um curso especial e estamos a analisar a situação”, disse aos jornalistas Alberto Martins no final da assinatura de um protocolo entre a Direção Geral da Reinserção Social e o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.

O ministro da Justiça adiantou que “é um facto” que juristas estejam a ser designados pelo MP para fazerem o trabalho de magistrados, correspondendo a “carências que hoje existem no Ministério Público”.

Alberto Martins escusou-se a avançar se será aberto um novo concurso, afirmando: “É uma situação real à qual vamos tentar dar uma resposta”.

Questionado sobre as conclusões do relatório da associação europeia de magistrados (MEDEL), que serão apresentadas na terça feira e que apontam para "falta de disponibilidade" da Polícia Judiciária, o ministro da Justiça adiantou que “tem havido caminho muito positivo entre o MP e a PJ”.

“Tenho conhecimento, quer direto, quer público, que as reuniões que se verificaram são reuniões muito proveitosas”, disse, considerando a colaboração entre MP e PJ “uma exigência constitucional e essencial para a investigação criminal”.


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