Ministério da Economia já pediu ao regulador parecer sobre liberalização de ligações aéreas com Açores

Ministério da Economia já pediu ao regulador parecer sobre liberalização de ligações aéreas com Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   19 de Jul de 2014, 10:57

O Ministério da Economia já pediu ao regulador do setor o parecer sobre a proposta relativa à liberalização das ligações aéreas entre o continente e os Açores, disse hoje fonte do organismo.

O ministério liderado por António Pires de Lima "remeteu hoje mesmo [sexta-feira] a proposta para o regulador setorial com vista a obtenção de parecer", refere o organismo, em resposta a questões da agência Lusa.

"Após esta fase, e caso a proposta tenha acolhimento, o Governo desenvolverá as alterações ao quadro regulamentar vigente com vista à liberalização de ligações aéreas entre o continente e a Região Autónoma dos Açores", avança.

O Governo, através do Ministério da Economia, "confirma que foi hoje [sexta-feira] entregue, por correio eletrónico, uma nova proposta relativa aos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores, cujas bases resultarão do relatório técnico produzido recentemente por técnicos do INAC [Instituto Nacional de Aviação Civil] e dos serviços regionais competentes".

O presidente do Governo dos Açores anunciou na sexta-feira um acordo com o executivo nacional que prevê a liberalização das ligações aéreas entre o continente e duas ilhas do arquipélago e a diminuição para metade das tarifas para residentes.

Vasco Cordeiro revelou que as novas Obrigações de Serviço Público (OSP) nas ligações aéreas entre os Açores e o resto do país (continente e Madeira), negociadas com o Ministério da Economia, preveem a liberalização das rotas entre Lisboa e o Porto e as ilhas de S. Miguel e a Terceira.

Segundo o Ministério da Economia, "o Governo assume a liberalização das ligações aéreas entre o continente e a Região Autónoma dos Açores como um importante contributo para o desenvolvimento do mercado aéreo e aeroportuário em Portugal, com benefício para a economia nacional e regional".


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