Medidas de incentivo à natalidade debatidas

Medidas de incentivo à natalidade debatidas

 

Lusa/Ao online   Nacional   11 de Dez de 2007, 10:40

O Intergrupo da Família e Protecção da Criança do Parlamento Europeu vai reunir-se quarta-feira em Estrasburgo para discutir a situação das famílias numerosas na Europa, face à "crescente diminuição" das taxas de natalidade.
O encontro vai contar com a presença de representantes da Comissão europeia, da Confederação Europeia das Famílias Numerosas (ELFAC, em inglês), de que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) faz parte, bem como investigadores e representantes da sociedade civil.

    "É um encontro importante, que esperamos que contribua para definir o fim do Inverno demográfico", disse à Lusa Fernando Castro, presidente da ELFAC e da APFN.

    Perante o "desafio demográfico" colocado pela crescente diminuição das taxas de natalidade e pela "ausência de medidas eficazes de incentivo", a ELFAC foi chamada ao Parlamento Europeu para discutir políticas de incentivo à natalidade.

    "Queremos que se reconheça o direito da mulher ter os filhos que desejar, se baixe o IVA de todos os bens de primeira necessidade para as crianças, acabar a discriminação para as famílias formalmente constituídas, relativamente aos pais divorciados, que têm mais benefícios, e que as funções parentais sejam encaradas como trabalho, contando para o tempo de reforma", disse.

    Segundo Fernando Castro, o problema das políticas de família deve-se ao facto de "terem como base os valores médios de natalidade o que provoca uma penalização das minorias que querem ter mais de três filhos".

    Deste modo, a ELFAC vai propor na quarta-feira que as famílias numerosas sejam interlocutores privilegiados na implementação das políticas de famílias, de modo a aumentar a actual média europeia de nascimentos (igual à portuguesa) de 1,5 para 2,1 por cento.

    Segundo a ELFAC, a percentagem do necessário aumento da taxa de natalidade varia desde apenas 5 por cento em França para mais de 50 por cento em mais de metade dos países, onde Portugal está incluído.

    "Seis dos países europeus (entre os quais Portugal) não estão a prestar nenhuma atenção à dramática baixa de natalidade, uma vez que o índice sintético de natalidade é inferior a 1,4 e continua a cair", explicou.

    De acordo com os dados europeus, um quarto das mulheres quer ter mais de três filhos, no entanto "apenas 5 por cento conseguem ter".

    Fernando Castro denunciou ainda que "qualquer mãe que queira três ou mais filhos está fortemente pressionada para não ter mais, pelo próprio serviço de saúde, pelos médicos e enfermeiros".

    "Existe uma fortíssima cultura anti-natalista", afirmou.

    Em relação às declarações do Presidente da República, que revelou há dias não saber o porquê dos portugueses não terem mais filhos, Fernando Castro denunciou a falta de seriedade com que o assunto está a ser tratado e a "hipocrisia subjacente".

    "Não consegue perceber porque não quer, porque nós estamos constantemente a explicar e ninguém faz nada para corrigir o que está mal", explicou.

    Fernando Castro considera que a população está "cega" e que "mais tarde ou mais cedo as pessoas vão ter de abrir os olhos".

    "Como é possível um activo ter a cargo 5 inactivos? questionou.

    Considerando as famílias numerosas a "única chave para o futuro demográfico, económico da Europa, Fernando Castro diz ser "necessária a implementação de medidas eficazes".

    A ELFAC diz-se preparada para trabalhar em conjunto com o Parlamento Europeu na criação de medidas de incentivo à natalidade.

    "Nós disponibilizamos 5 especialistas das áreas da política de família, demográficas, sociologia, economia e finanças para trabalhar durante cinco anos junto do Parlamento Europeu e ou a Comissão Europeia", afirmou Fernando Castro.

    Para quarta-feira, Fernando Castro diz não levar expectativas, "mas uma enorme força de trabalho".

   
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