Maria de Belém defende avaliação da autonomia mas salvaguardada unidade nacional

Maria de Belém defende avaliação da autonomia mas salvaguardada unidade nacional

 

Lusa/AO Online   Regional   5 de Jan de 2016, 11:57

A candidata presidencial Maria de Belém defendeu hoje a necessidade de avaliar a autonomia regional que considerou poder ser aprofundada desde que seja salvaguardada a unidade nacional e admitiu outra solução para a representação da República nos Açores.

 

“Completam-se este ano 40 anos sobre a consagração da autonomia regional, é altura para avaliar o processo na sequência daquilo que tem sido este percurso e avaliar aquilo que deve ser melhorado e aprofundado”, afirmou Maria de Belém Roseira, no final de uma audiência com o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

Para a candidata, “há sempre capacidade e possibilidade de aprofundar o estatuto da autonomia desde que seja salvaguardada a unidade nacional e, portanto, isso é uma tarefa que, em primeiro lugar, é uma tarefa das regiões autónomas”.

“O senhor presidente transmitiu-me que este dossiê está a ser tratado numa perspetiva de tentativa de construção de consenso a nível dos partidos representados na Assembleia Legislativa Regional e, depois, como sabem, é também matéria da competência da Assembleia da República”, continuou, considerando que “é neste contexto que este dossiê deve ser resolvido”.

Questionada sobre uma eventual extinção do cargo de Representante da República, Maria de Belém reiterou que “o estatuto da autonomia pode ser sempre aprofundado”, observando que a sua existência se “prende muito com a indispensabilidade da fiscalização preventiva da constitucionalidade”.

“Se se encontrar outra forma de a conseguir mantendo a separação de poderes não vejo nenhuma razão para que não se encontre outra solução”, declarou.

Aos jornalistas, a antiga ministra do PS assegurou ainda que no decurso do encontro “não houve nenhuma insinuação de recolha de apoio”, dado que adere à candidatura quem quer.

“Isso [liberdade de voto] foi assumido pelos órgãos nacionais do Partido Socialista e nesse contexto não fazia sentido que eu viesse aqui fazer alguma pressão para obter apoios que não fossem apoios espontaneamente manifestados”, declarou.

Maria de Belém, que foi presidente do PS, acrescentou que abordou ainda com Vasco Cordeiro a situação da base das Lajes, na ilha Terceira, onde está em curso a redução do contingente norte-americano, e a questão do mar.

Já o presidente do Governo Regional, também líder do PS/Açores, questionado de novo sobre qual o candidato presidencial que vai merecer o seu apoio no dia 24, respondeu que “essa opção de voto está definida”, mas adiantou preferir “outra circunstância, outro tempo e outro espaço” para a expressar que será “como cidadão eleitor”.

Na segunda-feira, quando apresentou a recandidatura à liderança do partido na região, à mesma pergunta, Vasco Cordeiro apenas disse que o PS/Açores “segue a orientação que foi definida a nível nacional”.

 


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