Mais de 70 condutores em reabilitação em três anos por excesso de álcool em São Miguel

Mais de 70 condutores em reabilitação em três anos por excesso de álcool em São Miguel

 

Lusa/AO Online   Regional   20 de Jun de 2016, 09:36

Mais de 70 condutores, na sua maioria homens, passaram, entre 2013 e 2015, em São Miguel, Açores, por um programa que funciona como medida alternativa a condenações judiciais em casos de condução sob o efeito de álcool.

“Entre 2013 e 2015 o número de casos encaminhados pelo tribunal para o programa ‘Stop – Responsabilidade e Segurança’, que apenas existe em São Miguel, tem-se mantido. Não sentimos que se tenha registado um aumento de ano para ano, mas não quer dizer que possa haver menos situações criminais detetadas", disse hoje à agência Lusa o diretor do núcleo dos Açores da Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais (DGRSP), Nuno Ferreira.

O programa “Stop – Responsabilidade e Segurança”, implementado há mais de uma década pelos Serviços de Reinserção Social, continua a ser executado apenas em São Miguel, a maior ilha do arquipélago, em conjunto com a Prevenção Rodoviária Açoriana.

De acordo com os dados da DGRSP, entre 2013 e 2015, este programa abrangeu 73 condutores, na sua maioria homens entre os 20 e os 45 anos, que foram detetados com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gramas de álcool por litro no sangue.

"O programa consiste em quatro passos fundamentais, havendo ainda um trabalho de abordagem motivacional realizado pelos técnicos da DGRSP que monitorizam e acompanham a execução da medida", sublinhou Nuno Ferreira, frisando que a condução sob efeito de álcool é "uma problemática de relevo" na ilha de São Miguel.

A iniciativa foi implementada com o objetivo de disponibilizar um meio consistente para a aplicação de punições alternativas a prisão, sempre que a pena de multa não realize as finalidades de proteção dos bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade, segundo a DGRSP.

Nuno Ferreira acrescentou que a medida, sempre determinada pelo juiz, consta, "em primeiro lugar, de uma consulta de alcoologia e, em caso de necessidade, uma submissão a tratamento determinado pelos serviços de saúde", havendo ainda "a frequência de um curso, de horas, num esquema de grupo, sobre comportamento criminal e estratégias pessoais de prevenção da reincidência".

A última fase consiste "na passagem por um curso de prevenção e segurança rodoviária que é pago pelo arguido e ministrado pela Prevenção Rodoviária açoriana e que trabalha esclarecimentos e competências para uma condução em segurança", acrescentou.

Nuno Ferreira garantiu que a adesão dos condutores ao programa tem sido "muito positiva", notando que uma parte frequenta este programa no âmbito da suspensão provisória do processo e outra parte como condição para suspensão da pena de prisão.

"Não foram privados da sua liberdade mas, em alternativa, a pena é suspensa com a condição de frequentarem o programa ‘Stop’", salientou.

O responsável disse ter esperança que a introdução da carta de condução por pontos possa "ser motivadora para diminuir alguns valores criminais nesta área" da condução sob o efeito do álcool.

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