Contas feitas, o corte chegou a 464 famílias açorianas no mês em que entraram em vigor as novas regras dos apoios sociais.

Os cortes não ficam por aqui uma vez que se iniciou neste mês o processo de reavaliação extraordinária de recursos dos beneficiários de prestações sociais, que vai durar até ao final do ano.

Com as novas regras a Segurança Social espera poupar 90 milhões de euros este ano em RSI e Subsídio de Desemprego.

Neste último caso, porém, ao invés do que sucedeu na generalidade do país, os Açores acusaram um ligeiro crescimento do número de beneficiários com prestações de desemprego para 4607 indivíduos (mais 13 processos do que em Julho).

Adquirido é que com a entrada em vigor, a 1 de Agosto, do Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Julho, foram introduzidas alterações nas regras de acesso às prestações sociais da Segurança Social que dependem de uma condição de recursos, bem como de outros apoios concedidos por entidades públicas.

Face ao novo decreto-lei aprovado pelo Governo da República, a Segurança Social está a reanalisar as prestações de RSI como resultado da aplicação das novas percentagens do valor da pensão social que servem de base ao cálculo desta prestação, tendo em conta os rendimentos, bem como a composição do agregado familiar (100% do valor da pensão social pelo requerente + 70% por cada outro adulto + 50% por cada menor), podendo nalguns casos verificar-se a cessação e noutros a alteração do montante. 

Leia esta notícia na íntegra no jornal Açoriano Oriental de domingo,
Dia 26 de Setembro de 2010