Líder parlamentar do PSD na Assembleia da Madeira diz que OE2018 é "profunda desilusão"

Líder parlamentar do PSD na Assembleia da Madeira diz que OE2018 é "profunda desilusão"

 

LUSA/AO Online   Regional   15 de Out de 2017, 15:06

O presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) classifica o Orçamento do Estado para 2018 de "profunda desilusão" e espera que, em sede da especialidade, PS, BE, PCP e o CDS-PP emendem as "anomalias".

"O Orçamento do Estado para 2018 [OE2018] em nada satisfaz as pretensões da Madeira, é uma profunda desilusão para a Região porque não contempla as expectativas deixadas pelo primeiro-ministro, António Costa, aquando uma visita ao arquipélago", disse. Jaime Filipe Ramos recorda a promessa que os 50% da construção do novo hospital do Funchal [estimado em 340 milhões de euros] estariam consagrados no OE2018. "O primeiro-ministro afirmou que 50% do hospital estaria já consagrado para 2018 e, até à data, não está no Orçamento do Estado verbas para esse efeito quando o Governo Regional já deu todos os passos que eram necessários e é totalmente falso que exista qualquer atraso por parte da Região", observa. O parlamentar social-democrata recorda que a constituição do Grupo de Trabalho para a construção do novo hospital do Funchal só foi publicada após as eleições autárquicas quando tinha sido prometida, há seis meses, pelo primeiro-ministro. "Este atraso é exclusivo do Governo da República (...) e é preocupante que, no próximo ano, não estejam previstas verbas", acrescentou. Jaime Filipe Ramos apresenta ainda como fatores negativos a não inscrição de verbas solidárias para com os emigrantes que estão a regressar da Venezuela por causa da situação politica e económica naquele país, da dívida do Estado ao hospital do Funchal relativamente aos subsistemas de saúde das Forças Armadas e das forças de segurança no valor de 16 milhões de euros e da questão dos juros que a Região está a pagar ao Estado pelo empréstimo que contraiu em 2012 devido à dívida de 6,3 mil milhões de euros. "Não faz sentido o Estado ganhar dinheiro com o empréstimo que tem à Madeira, já tinha sido dito pelo PS e pelo primeiro-ministro que iam resolver a situação. Não queremos qualquer benefício, queremos, apenas, pagar aquilo que o Estado paga a terceiros em termos de juros", explica. O líder do Grupo Parlamentar assegura que os deputados da Madeira do PSD vão apresentar, em sede da especialidade, as alterações para corrigir "as anomalias". "Os deputados do PSD-M tudo farão para apresentar, na especialidade, estas correções e esperamos que o PS, BE, PCP e CDS/PP sejam coerentes com as posições que têm tomado na Madeira e que apoiem e, também, se necessário, tomem as iniciativas para corrigir as anomalias que esta primeira versão do OE apresenta e que são preocupantes para a Madeira", referiu. A Madeira vai receber 248 milhões de euros em 2018, mais 6,5 milhões do que em 2017, segundo a proposta de Lei do Orçamento do Estado entregue na noite de sexta-feira pelo Governo na Assembleia da República. De acordo com o documento, o Estado vai atribuir no próximo ano cerca de 248,379 milhões de euros à Região Autónoma da Madeira, enquanto este ano recebeu 241,890 milhões de euros, representando um acréscimo de 6,489 milhões de euros.

 



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