Junta de Freguesia das Furnas admite demitir-se caso avance taxa turística

Junta de Freguesia das Furnas admite demitir-se caso avance taxa turística

 

Lusa/AO Online   Regional   31 de Out de 2014, 12:37

A Junta de Freguesia das Furnas, nos Açores, admite demitir-se se a Câmara da Povoação, em São Miguel, não recuar na aplicação da taxa turística municipal, medida que a população e empresários contestam.

“Tomamos a decisão de levarmos até à Câmara as preocupações que foram postas pela população e empresários e caso o presidente não recue na taxa turística, a Junta e a Assembleia demitem-se”, disse o presidente da junta das Furnas, Sandro Ferreira, em declarações à Lusa, na sequência da assembleia extraordinária, realizada quinta-feira à noite.

O presidente da Junta de Freguesia disse que a assembleia extraordinária, requerida pelos elementos do PSD, "foi muito participativa, com sala cheia" e, quer empresários quer a população, "não havia uma única pessoa que estivesse a favor desta taxa".

"Nós enquanto Junta tomamos uma decisão ontem [quinta-feira]. Não queremos a taxa. Estamos a defender o povo e a aceitar a decisão do povo. E é esta decisão que vamos defender", frisou, acrescentando que pretende reunir-se com o presidente da Câmara Municipal da Povoação "o mais rápido possível".

Apesar da "flexibilidade" demonstrada recentemente pelo presidente da Câmara, em "alterar os valores da taxa turística municipal e introduzir algumas medidas tendo em conta a sazonalidade", o presidente da Junta disse que a população e empresários das Furnas estão contra a medida.

Para a população e empresários a taxa "irá penalizar fortemente" os operadores de alojamento turístico das Furnas, onde se concentra a maioria da oferta turística do concelho.

A proposta da taxa turística do concelho da Povoação foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal e por maioria, apenas com dois votos contra, na Assembleia Municipal e está em discussão pública.

As taxas propostas para discussão pública variam entre um euro e cinquenta cêntimos e incidem sobre os turistas que visitam a Povoação e que pernoitam em unidades de alojamento do município.

A taxa será aplicada a todas as pessoas com mais de 10 anos e por noite de estadia, mas a Assembleia de Freguesia das Furnas já tinha aprovado “um voto de protesto", alegando que a medida penalizará os operadores de alojamento turístico.

O presidente da Câmara da Povoação, Carlos Ávila (PS), já justificou a implementação da taxa com "a necessidade de fazer aumentar as receitas municipais, para fazer face às elevadas despesas de manutenção dos espaços públicos, cada vez mais vocacionados para o turismo, sem que estas despesas sejam refletidas nos encargos dos cidadãos do concelho, cumprindo-se assim o programa eleitoral que define que não serão aumentados nem as tarifas, nem as taxas, nem os impostos municipais sobre os povoacenses, durante os próximos quatro anos".

Segundo o autarca, a criação da taxa "a aplicar aos turistas que pernoitem no concelho da Povoação é um pequeno contributo, a exemplo do que se faz por todo o mundo desenvolvido", e permite dar continuidade "à dinamização de um turismo de qualidade no município".

A Lusa tentou obter uma reação do presidente da Câmara Municipal da Povoação à ameaça de demissão de demissão da Junta, mas não foi possível até ao final da manhã.


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