Alberto João Jardim explicou que o XII Governo Regional, saído das eleições de 29 de março de 2015 e liderado por Miguel Albuquerque, rompeu o protocolo assinado a 26 de janeiro desse ano por ele próprio, a título pessoal, e pela Direção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC) para a publicação de uma obra historiográfica intitulada "Período Histórico entre 25 de abril de 1974 e 12 de janeiro de 2015".

Em causa estava uma obra constituída por seis volumes, com cerca de 200 páginas cada e uma tiragem de mil exemplares.

No protocolo assinado ainda durante a sua governação, Jardim manifesta disponibilidade para produzir a obra, realçando a sua "importância histórica" decorrente do seu "alto envolvimento em praticamente todos os grandes e decisivos momentos deste período".

"Entreguei os direitos de propriedade da obra a editar à Região Autónoma da Madeira, bem como as receitas provenientes da edição, nada querendo para mim e para os meus herdeiros", declarou.

Jardim contou que, "dada a indefinição e porque estava concluído o ‘miolo’ do primeiro volume a 08 de setembro de 2015", oficiou o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura (dando conhecimento ao presidente do governo e ao secretário das Finanças) da oportunidade da sua publicação na época de Natal.

Posteriormente, acrescentou, foi informado de que a questão foi submetida ao Conselho de Governo e de que a "melhor forma de apoiar a iniciativa seria através da compra de um determinado número de exemplares de cada edição a acordar".

A deliberação indicava que a "escolha da editora e dos respetivos trabalhos relacionados com a publicação" eram da responsabilidade do autor, ficando este com "todos os proveitos económicos daí advenientes".

"Face a esta resposta e nos termos da cláusula de salvaguarda da reserva de propriedade, a região perdeu os direitos de propriedade sobre o trabalho, pelo que, nos mesmos termos, os doei à Fundação Social Democrata", adiantou.

Jardim mencionou, ainda, que uma editora do Porto manifestou inicialmente interesse na publicação, mas “recuou, alegando que eram muitos os seus volumes imprescindivelmente previstos".

"Que conteúdo misterioso este [trabalho] tem, já lido nalgumas sedes, para assustar a sua publicação?", questionou.

Contactado pela Lusa, o Governo Regional escusou-se a comentar "de momento" a questão.