A informação foi hoje avançada à agência Lusa pelo inspetor regional da Saúde, Paulo Gomes, revelando que no topo, com 26% dos processos abertos, estão os pedidos de informação por entidades ou particulares.

Em segundo lugar, com 15%, surgem as reclamações dirigidas à inspeção (que não devem ser confundidas com as inscrições no Livro de Reclamações feitas por utentes e clientes nos próprios serviços) e, logo depois, com 12%, estão os processos de acompanhamento ao setor público, seguindo-se, com cerca de 9%, as auditorias ordinárias planeadas previamente, anuais e articuladas com a tutela.

"Depois surgem os processos de fiscalização ao setor privado, com cerca de 8,5%, e os processos de inquérito, com a mesma percentagem, que procuram apurar factos, sobretudo na área da prestação de cuidados de saúde e naqueles casos mais graves em que possam estar em causa ofensas à integridade física graves ou a morte de utentes na sequência da atividade assistencial", acrescentou Paulo Gomes.

A restante atividade da inspeção inclui ainda, entre outros, processos disciplinares (5%).

Salientando que a inspeção não tem competência executiva, pelo que as recomendações que emana não significam que irão ser seguidas, o inspetor frisou, no entanto, que o organismo intervém "automaticamente quando se trata de casos graves, casos de ofensas à integridade e de morte e fraude ou corrupção".

Criada há cinco anos e sediada na ilha Terceira, a Inspeção Regional da Saúde tem "cinco inspetores, quatro de carreira e um de nomeação", e dois administrativos.

Segundo Paulo Gomes, os trabalhadores "são insuficientes", tendo em conta a dispersão geográfica do arquipélago.

"Mas é o que está programado ao longo deste tempo, até porque só passámos a ter quatro inspetores de carreira em 2015", disse, traçando "um balanço positivo" destes cinco anos de um organismo que "tem, sobretudo, uma função preventiva e pedagógica".

Segundo o inspetor, foi um "processo gradual com algumas dificuldades que foram sendo ultrapassadas com alguma resiliência", até na própria constituição da equipa.

Para assinalar o 5.º aniversário da Inspeção Regional de Saúde nos Açores decorre hoje uma conferência sobre Justiça em Saúde, na Terceira.

Durante os trabalhos será apresentado o primeiro número da publicação digital, semestral e de acesso gratuito "Cadernos da IReS" e feita uma síntese dos cinco anos desta entidade.