Açoriano Oriental
Grande desafio é assegurar qualidade das massas de água e ecossistemas
Após o investimento feito em estações de tratamento de águas residuais, o grande desafio que agora se coloca a Portugal é garantir a qualidade das massas de água e ecossistemas associados, defende a Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH).

Autor: lusa

"Melhorámos bastante nos últimos 15 anos, mas enquanto as nossas estações de tratamento de águas residuais sofreram uma melhoria significativa, as redes que conduzem as águas residuais domésticas a essas estruturas têm uma cobertura da ordem dos 76 por cento", afirma a vice-presidente da APRH, Alexandra Serra.

A engenheira considera que este valor coloca Portugal numa posição positiva a nível mundial, mas não no contexto europeu: "Não estamos nos melhores, de todo".

As Nações Unidas escolheram este ano para tema do Dia Mundial da Água, 22 de Março, "Água Limpa para um Mundo Saudável".

Trata-se, segundo a especialista, de uma perspetiva transversal da água no meio hídrico e da sua utilização pelos diversos agentes, da agricultura à indústria, englobando o consumo humano.

Segundo Alexandra Serra, a qualidade nos meios hídricos é um dos temas que mais preocupa a comunidade técnica e científica em Portugal. "Esse vai ser o grande desafio", assegura, acrescentando que, para se alcançarem as metas pretendidas, é necessário um investimento "muito importante".

Em 2007, quando foi feita uma atualização do Plano de Abastecimento de Água e Saneamento e estimados os investimentos, a maior fatia foi para a "proteção da qualidade da água nas origens, precisamente na execução de redes de drenagem de águas residuais", lembra.

As administrações de Região Hidrográfica estão neste momento a fazer os planos de gestão de região hidrográfica, que darão origem a programas "muito dirigidos para a proteção das massas de água", explica Alexandra Serra, acrescentando que deverão estar concluídos no final do ano, pelo menos em primeira versão.

Outro instrumento fundamental é o licenciamento das utilizações de água, a cargo das administrações de Região Hidrográfica.

"O licenciamento é fundamental para uma gestão sustentável dos meios hídricos; poder tomar decisões e dar licença para haver uma descarga de um determinado setor utilizador num ponto ou outro de um meio hídrico é muito importante para assegurar que se vai caminhar para uma requalificação das linhas de água", defende.

Estas administrações, com pouco mais de um ano, têm vindo, nos últimos meses, a fazer um trabalho de levantamento e "desenvolvimento de ferramentas para tornar mais eficaz" o processo de licenciamento.

Entidades da Administração Pública, são também responsáveis por um terceiro instrumento, o regime económico e financeiro que impõe o princípio do poluído pagador: "A entidade que faz uma descarga mais poluente para o meio hídrico pagará mais".

"Consideramos que são instrumentos fundamentais para a proteção das massas de água, objetivo último da diretiva quadro da água, segundo a qual em 2015 os estados membros (UE) devem ter conseguido atingir o bom estado das massas de água", indicou, considerando tratar-se de um objetivo "extremamente ambicioso".

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