Governo nega atrasos nas verbas para as IPSS


 

Lusa/AO Online   Regional   31 de Mai de 2010, 18:22

O Governo Regional dos Açores negou hoje a existência de atrasos nas verbas para as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e anunciou a realização de inspeções às entidades que têm acordos de cooperação com a Segurança Social.

“Todos os pedidos de apoio financeiro formulados pelas entidades patronais até 2009 foram devidamente analisados e as respetivas verbas processadas em novembro e dezembro do ano passado, num montante de cerca de 500 mil euros”, afirmou Ana Paula Marques, secretaria regional do Trabalho e Solidariedade Social, em declarações à Lusa.

Ana Paula Marques reagia a declarações do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), que anunciou hoje uma greve de dois dias nas IPSS do arquipélago, a cumprir na quarta e sexta feira.

Na origem desta greve está, segundo o SINTAP, a suspensão do processo negocial sobre aumentos salariais e a revalorização das carreiras, alegando ainda o sindicato a existência de atrasos nas transferências do Instituto de Acção Social.

“Se existem trabalhadores cujas diuturnidades e promoções não foram pagas, essa é uma responsabilidade exclusiva da entidade patronal, que deverá solicitar à Segurança Social as remunerações derivadas de promoções e diuturnidades vencidas dos trabalhadores afetos às IPSS”, afirmou a secretária regional.

Nesse sentido, Ana Paula Marques assegurou que o governo açoriano “pagou tudo o que foi solicitado”.

A secretaria regional do Trabalho e Solidariedade Social anunciou, por outro lado, ter ordenado hoje “uma inspeção a todas as instituições da região com acordos de cooperação com a Segurança Social”, tendo em vista “apurar a realidade dos fatos”.

Ana Paula Marques frisou que esta inspeção vai começar no “mais curto prazo possível” e analisará a situação “instituição a instituição”, envolvendo “valências, protocolos, remunerações dos trabalhadores, descontos e diuturnidades”.

“Também existem instituições que não pagam as suas contribuições à Segurança Social, embora recebam do governo”, frisou.



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