Governo e oposição iniciam negociações para viabilizar orçamento de estado


 

Lusa/Ao On line   Nacional   14 de Jan de 2010, 05:47

As reuniões entre Governo e oposição para um acordo que viabilize o Orçamento do Estado para 2010 iniciam-se hoje às 16:00 no Ministério das Finanças, em audiências separadas que começam com PCP e terminam com PSD.

O PCP é o primeiro partido a ser recebido, às 16:00, seguindo-se o BE às 17:00, o CDS-PP às 18:00 e o PSD às 19:00. De acordo com a agenda divulgada, o PS não será recebido.

Do lado do Governo estarão o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, e dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e o secretário de Estado do Orçamento.

O objectivo é "avaliar as possibilidade de conversação e acordo" em torno do Orçamento do Estado para 2010.

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, já exigiu que a reunião com o Governo sobre o Orçamento de Estado para 2010 resulte numa "efectiva mudança", rejeitando "uma conversa circunstancial". A mudança de política é, para os comunistas, a "condição fundamental" em debate na questão do Orçamento de Estado.

Na reunião com o governo, participarão, além do líder parlamentar comunista, os deputados Honório Novo e Agostinho Lopes, que prometem levar propostas "que consubstanciam uma política alternativa".

Já o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, disse esperar que o Governo apresente as suas "linhas gerais" para o Orçamento do próximo ano, considerando que "não faz sentido" que os partidos apresentem previamente propostas.

"Não faz sentido, do nosso ponto de vista, haver uma licitação, partido a partido, de medidas avulsas sabe-se lá para o quê (…) nós queremos ouvir o Governo sobre as linhas gerais do Orçamento para, a partir daí, podermos dialogar com franqueza, com clareza, sobre aquilo que este pode ser", afirmou José Manuel Pureza, que estará acompanhado na reunião pelos deputados José Gusmão e Luís Fazenda.

Questionado pela Lusa, o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, recusou antecipar que propostas os sociais-democratas irão levar à reunião de hoje.

O CDS tem manifestado "disponibilidade para falar com o Governo" sobre o Orçamento de Estado para 2010, e defendido que o processo de negociação do diploma seja "institucional e formal", sugerindo a constituição de "equipas de negociação" interdisciplinares.


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