Governo dos Açores aumenta receitas próprias em 2015 para quase total de despesas

Governo dos Açores aumenta receitas próprias em 2015 para quase total de despesas

 

Lusa/AO Online   Regional   15 de Fev de 2016, 17:44

O vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, anunciou hoje que a região aumentou a autonomia financeira em 2015 e que as receitas próprias abrangem atualmente a quase totalidade das despesas.

 

"Se no início da legislatura as receitas próprias da região correspondiam a 77% (cerca de três quartos) das despesas de funcionamento da administração regional, no final de 2015 as receitas próprias da região já asseguravam o financiamento da quase totalidade da despesa de funcionamento da administração regional, representando atualmente 98% dessa despesa", frisou o governante.

Sérgio Ávila, que falava numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, ilha Terceira, salientou que as receitas da região registaram "um acréscimo de 15 milhões de euros face ao ano anterior e de 204 milhões de euros face ao início desta legislatura".

O vice-presidente do executivo açoriano realçou, por outro lado, que houve uma contenção da despesa de funcionamento da administração regional, que registou um decréscimo de 11,4 milhões de euros perante o valor orçamentado, acrescentando que o montante referente às despesas com pessoal da administração regional não sofre aumentos desde 2013, situando-se nos 304 milhões de euros.

O apuramento final da conta consolidada da região só será determinado no final de março pelo Instituto Nacional de Estatística, de acordo com o Sistema Contabilístico Europeu SEC2010, incorporando a execução orçamental da administração pública direta e indireta e o resultado das empresas públicas classificadas no perímetro da administração pública.

No entanto, segundo Sérgio Ávila, os resultados finais da execução orçamental "asseguram que o apurado das necessidades líquidas de financiamento da administração direta e indireta foram, em 2015, apenas metade do valor previsto no orçamento da região".

O governante destacou, ainda, que a receita fiscal (a principal componente de receita da região) teve uma execução orçamental de 100% do valor previsto no orçamento da região, revelando que o executivo previa arrecadar 627.938.000 euros, mas a execução atingiu o valor de 627.962.000 euros.

O vice-presidente do Governo Regional realçou igualmente que a dívida a fornecedores da administração direta e indireta da região "foi reduzida em 90%" em 2015 e que houve uma redução "muito significativa" do prazo médio de pagamentos.

"Foi possível reduzir em 19,5 milhões de euros os encargos assumidos e não pagos no conjunto da administração direta e das entidades com autonomia financeira, como unidades de saúde de ilha, escolas e todos os fundos e serviços autónomos", salientou.

Segundo Sérgio Ávila, registou-se, ainda em 2015, uma redução em mais de 10% dos encargos da dívida pública, "o que representou uma poupança de 1,5 milhões de euros nos jugos pagos face ao ano anterior".

O vice-presidente do executivo açoriano realçou, por outro lado, que houve um "incremento de 45 milhões de euros do investimento público executado", o que correspondeu a 14%, justificado pelo início da operacionalização do novo quadro comunitário de apoio.

 


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