Governo dos Açores alarga prazo de candidaturas do programa "Agricultura +"

Governo dos Açores alarga prazo de candidaturas do programa "Agricultura +"

 

Lusa/AO online   Regional   1 de Out de 2014, 18:38

A vice-presidência do Governo dos Açores decidiu prorrogar o prazo para entrega de candidaturas ao programa "Agricultura +", tendo fixado o limite, em alternativa a 15 de julho, para 31 de dezembro.

 

De acordo com informação publicada hoje em Jornal Oficial dos Açores, este programa específico “tem contribuído para a absorção e requalificação de mão- de-obra de baixa empregabilidade, tendo em vista a sua progressiva reconversão e integração profissional”.

O Programa “Agricultura+” foi criado em maio e visa a contratação de novos empregados no setor, sendo apoiadas financeiramente, para o efeito, as entidades empregadoras que admitem desempregados inscritos nos centros de emprego dos Açores.

O executivo decidiu que o prazo de candidaturas é fixado por despacho do diretor regional competente em matéria de emprego.

Através de uma nota do seu gabinete de imprensa, o Governo dos Açores considera que a fixação do prazo de candidaturas pelo diretor regional competente na área do emprego “vai ao encontro dos períodos ou épocas mais adequados aos empresários do setor agrícola para contratarem novos ou mais empregados, de acordo com as suas necessidades de mão-de-obra”.

A alteração relativa à prorrogação do prazo, ainda de acordo com o executivo açoriano, responde “não só à vantagem de alargar o período inicial de candidaturas, que terminou a 15 de julho com o registo de candidaturas em quase todas as ilhas e a criação de mais de uma dezena de novos postos de trabalho, mas também às necessidades dos empresários e empresas do setor, permitindo o seu aproveitamento em culturas sazonais”.

A resolução do Conselho do Governo dos Açores mantém como destinatários empregadores em nome individual que desenvolvam atividade agrícola como ocupação principal e que contratem novos empregados pelo prazo mínimo de um ano.

Ao abrigo do programa “Agricultura +”, a entidade empregadora que celebre um contrato de trabalho recebe um subsídio total no montante 4.800 euros, pago em três parcelas de 1.600, sendo a última majorada em 40% no caso de a entidade empregadora renovar o contrato de trabalho apoiado por mais seis ou doze meses.

O Governo Regional considera que este programa “reforça a aposta no setor primário como área estratégica no desenvolvimento da economia açoriana”.

Por outro lado, o executivo declara que se promove a “absorção e requalificação de mão-de-obra de baixa empregabilidade, com a correspondente disponibilização de uma fonte de rendimento a novos empregados”.

O setor agrícola constitui um dos maiores pilares da economia açoriana, absorvendo milhares de postos de trabalho.


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