Sanções

Comissária Europeia Corina Cretu convicta que suspensão de fundos não avança

Comissária Europeia Corina Cretu convicta que suspensão de fundos não avança

 

Lusa/AO online   Nacional   10 de Out de 2016, 17:43

A Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, mostrou-se hoje convicta de que depois da apresentação do Orçamento do Estado português em outubro, não será necessário prosseguir com a suspensão de fundos comunitários.

 

A responsável referiu ainda que se está a fazer “muito barulho” em torno desta questão e garantiu: “no final do dia, tudo faremos para ajudar o povo português”.

“Estamos muito satisfeitos com a forma como Portugal tem feito e tenho esperança, e estou quase convencida, depois de ter falado com o primeiro-ministro António Costa, de que com o orçamento de 15 de outubro, não será necessário prosseguir com esta suspensão de fundos”, afirmou Corina Cretu à margem de uma cerimónia integrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades a decorrer em Bruxelas até quinta-feira.

A comissária explicou que a medida em causa “não é uma sanção”, mas “algo que é adotado pelo Parlamento Europeu e o conselho” que “é suposto ser um incentivo positivo”.

“Esperaremos pelo orçamento de outubro (…) e tenho a certeza que não será caso de suspender fundos”, assinalou.

Ainda assim, e caso a medida seja adotada, Corina Cretu explicou que a suspensão de parte dos fundos de 2017 “só terá efeitos no final de 2020”.

“Não acredito que um país como Portugal não vá corresponder [com as regras europeias] até 2020”, sublinhou.

Corina Cretu referiu ainda que “a lei está feita porque temos exemplos de regiões onde foram colocados milhões de euros sem resultados, sem crescimento”, razão pela qual é necessária “uma moldura económica de resultados”.

“Portugal tem 26 mil milhões de euros para o período 2014-2020 e foram feitos pagamentos inferiores a dois mil milhões. Temos muitos compromissos e os pagamentos estão a fluir”, sustentou a comissária que aproveitou para lembrar como na passada semana foi aprovado um fundo de solidariedade de 157 milhões de euros para apoiar as vítimas dos incêndios na Madeira.

O vice-presidente do Parlamento Europeu, Ramón Luís Valcárcel Siso, afirmou hoje que a instituição se opõe “firmemente” às sanções propostas para Portugal e Espanha, frisando que tal vai contra os princípios da coesão.

No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, em 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha – decisão confirmada em 08 de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo automático de congelamento parcial de fundos.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.