Educação

Governo aprova alterações ao Estatuto do Aluno


 

Lusa / AO online   Nacional   22 de Abr de 2010, 15:59

O Governo aprovou Esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma proposta de lei de alteração ao Estatuto do Aluno, tendo em vista a criação de condições de “maior segurança, tranquilidade e disciplina na escola” e o “reforço da autoridade”.
O diploma, que será submetido à Assembleia da República, pretende reforçar a autoridade dos directores, directores de turma e dos professores, com a “introdução de mecanismos de prevenção de situações que prejudiquem o normal funcionamento da escola”.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, são ainda adoptadas, “em casos mais graves, medidas que assegurem aos envolvidos um adequado acompanhamento".

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