Governo anuncia novo plano contra a violência doméstica


 

Lusa/AO On Line   Nacional   25 de Nov de 2010, 05:47

O Governo apresenta hoje o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, procurando nos próximos três anos lançar uma linha de financiamento para alargar a rede de apoio a vítimas, através de projetos de autarquias e organizações não governamentais.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013 visa "alargar a rede de apoio à vítima e uma distribuição no terreno das ações envolvendo cada vez mais as organizações não governamentais (ONG) e as autarquias no combate à violência doméstica".

"Para o efeito, será disponibilizada uma linha de financiamento para que as autarquias e as ONG que decidam inscrever os seus projetos de combate a este crime se possam candidatar para desenvolverem ações específicas, quer ao nível da prevenção, quer do apoio", avançou Elza Pais.

A secretária de Estado afirmou que este plano até 2013 pretende também "consolidar as políticas anteriores, ao nível da proteção de vítimas, de condenação dos agressores, de todo o conhecimento dos fenómenos, da qualificação dos profissionais e da própria rede".

Desde 2000 que o Estado português tem implementado planos de combate à violência doméstica e hoje existem, de acordo com dados de Elza Pais, 544 estruturas de apoio às vítimas deste crime.

No que diz respeito à implementação destes planos na última década, a secretária de Estado avançou que "90 por cento das medidas propostas foram concretizadas".

No entanto, para Elza Pais, "o sucesso destas medidas passa muito por dar visibilidade à violência doméstica", porque "o que não se conhece não se pode combater".

"Em Portugal este crime é agora visível. É um fenómeno que continuamos todos os dias a desocultar, porque ele estava lá e vem de uma cultura que permitimos que se construísse com uma matriz de desigualdade de géneros", considerou, acrescentando que "hoje a violência doméstica é visível: o aumento dos números significa um aumento da visibilidade do fenómeno".

Este ano foram assassinadas mais mulheres do que em 2009 e aumentaram também as tentativas de homicídio: 39 mortes e 37 tentativas, segundo o relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).

Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a secretária de Estado da Igualdade apresenta, simultaneamente, a Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica, no Museu do Fado, em Lisboa.


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