GNR apreende mais de 200 maços de tabaco em Santa Maria e São Miguel

GNR apreende mais de 200 maços de tabaco em Santa Maria e São Miguel

 

Lusa/AO online   Regional   4 de Abr de 2018, 14:56

A GNR apreendeu na segunda-feira 271 maços de tabaco em nove estabelecimentos nas ilhas de São Miguel e Santa Maria, nos Açores, por as embalagens apresentarem infração tributária, foi esta quarta-feira anunciado.

Em comunicado enviado às redações, o Comando Territorial dos Açores adianta que a GNR desenvolveu uma operação que "visou a fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas, tendo sido detetados 271 maços de tabaco que não cumpriam a legislação de âmbito fiscal e aduaneiro", num total de 5.420 cigarros.

Em consequência da apreensão "foram levantados nove autos de contraordenação por introdução irregular no consumo, uma vez que, ostentavam estampilha fiscal irregular para o ano de 2018", refere ainda.

Fonte da GNR acrescentou à agência Lusa que os cigarros foram apreendidos na sua maioria em cafés e restaurantes das duas ilhas do grupo oriental do arquipélago açoriano.

Segundo explicou, a estampilha no maço é válida para ano económico em curso, mas se ostentar uma do ano anterior os comerciantes incorrem em infração, uma situação para a qual têm vindo a ser alertados.

A coima mínima é 250 euros, mas duplica caso de trate de uma empresa, indicou.



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