Fundos europeus não executados pelos municípios açorianos serão redistribuídos

Fundos europeus não executados pelos municípios açorianos serão redistribuídos

 

Lusa/AO Online   Regional   4 de Mar de 2015, 13:20

O vice-presidente do executivo açoriano revelou que os fundos europeus não executados pelas autarquias da região vão passar a ser redistribuídos por outras.

 

“Haverá uma avaliação de execução de fundos anual. Se no final de cada ano, cada município não executar as dotações que lhes estão atribuídas, perderá essa componente, que será redistribuída, de acordo com os critérios que estão definidos, por outros municípios”, declarou Sérgio Ávila, em Ponta Delgada.

Falando aos jornalistas à margem da apresentação pública do Programa Operacional dos Açores (POA) 2020, Sérgio Ávila esclareceu que se pretende desta forma evitar que a não execução de fundos por alguns municípios leve a região a perder verbas comunitárias.

As novas regras para o poder local preveem também, ainda segundo o vice-presidente do Governo Regional, que as câmaras municipais tenham acesso a todos os onze eixos do POA 2020, deixando de haver limitações.

No entanto, 50% dos montantes que são disponibilizados ao poder local terão que ser canalizados para o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas, investigação, acesso às novas tecnologias e redução da emissão de carbono.

Sérgio Ávila considerou que esta determinação “exige um esforço adicional” do poder local, que “tem que reorientar os investimentos” para as áreas que estão definidas como sendo prioritárias para 2014-2020 e que não são as suas áreas tradicionais de investimento.

Na sua intervenção na apresentação pública do POA 2020, Sérgio Ávila revelou que na próxima semana será assinado com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) um protocolo que irá permitir ao poder local avançar já com projetos candidatos aos fundos comunitários. Estão destinados 162 milhões de euros de fundos europeus para os municípios dos Açores até 2020.

O presidente da AMRAA, Roberto Monteiro, já tinha alertado que muitas câmaras açorianas não conseguem executar os fundos comunitários a que têm direito, propondo a transferência de 'plafonds' para outras com capacidade para os aproveitar.

Sérgio Ávila declarou ainda que os Açores querem chegar a 2020 com um PIB que seja 75% do PIB médio da União Europeia.

O objetivo para o período de programação financeira europeu anterior era alcançar os 70%, mas Sérgio Ávila lembrou que o PIB açoriano atingiu os 71% da média europeia ainda antes de 2014.

“Pretendemos reforçar esta convergência e aproximar-nos do valor padrão dos 75 por cento da média da UE”, vincou.

Sérgio Ávila acrescentou que, no entanto, a aposta agora é na empregabilidade dos açorianos.

“Se no anterior quadro a prioridade assentava essencialmente na convergência do PIB, neste mantemos este objetivo mas damos uma nova prioridade à taxa do emprego, daí o aumento significativos das dotações” para os programas de emprego, declarou.

Sérgio Ávila lembrou ainda que já está a decorrer o período de candidaturas ao sistema de incentivos Competir +, que visa estimular a qualificação e inovação, a eficiência empresarial, a base económica de exportação, o empreendedorismo qualificado e criativo e o desenvolvimento local.

O POA 2020, hoje apresentado aos potenciais candidatos, tem uma dotação global de 1,1, mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).

 


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