Fundopesca ativado nos Açores para as ilhas das Flores e Corvo

Fundopesca ativado nos Açores para as ilhas das Flores e Corvo

 

Lusa/AO Online   Regional   12 de Jan de 2015, 12:25

O Conselho Administrativo do Fundopesca dos Açores, reunido esta segunda-feira na cidade da Horta, decidiu ativar os apoios aos pescadores das ilhas das Flores e do Corvo devido ao mau tempo verificado em dezembro.

 

Segundo o diretor regional das Pescas, Luís Costa, apenas os pescadores das ilhas do Grupo Ocidental dos Açores reuniam as condições para receberem os apoios previstos no decreto legislativo regional que regula o Fundopesca, por terem ficado impedidos de exercer a atividade durante oito dias consecutivos devido às más condições meteorológicas registadas em dezembro de 2014.

"No restante arquipélago, foi decidido não reativar o Fundopesca, precisamente pelo facto de não estarem reunidas as condições previstas no diploma, ou seja, não se cumpria a regra dos oito dias seguidos ou 15 dias interpolados sem ir ao mar, num período de 30 dias", afirmou Luís Costa.

A decisão não foi, no entanto, bem aceite pelo presidente da Federação de Pescas dos Açores, José António Fernandes (que também integra o Conselho Administrativo do Fundo Pescas), que no final do encontro criticou o Governo Regional.

"Cingiram-se àquilo que o decreto regional diz, não analisaram outros fatores, que eu penso que deviam ter sido analisados", lamentou, recordando que os pescadores açorianos "tiveram quebras de rendimentos brutais em 2014".

José António Fernandes defendeu, por outro lado, a revisão do decreto legislativo regional que define as regras para a atribuição do Fundopesca, por entender que apresenta algumas "lacunas", que admite só agora terem sido descobertas.

"Algumas coisas ficaram atrás e nós só agora vimos que aquilo é uma ratoeira. Temos de tentar corrigir, no futuro, alguns pontos daquele decreto regional", sublinhou o presidente da Federação de Pescas dos Açores, lamentando que o Governo Regional não tenta tido "boa vontade" para aplicar os apoios.

O diretor regional das Pescas garantiu, no entanto, que o Governo dos Açores vai "continuar a monitorizar as descargas" de pescado em lota em toda a região, assumindo o compromisso de ativar o Fundopesca "logo que estejam reunidas as condições".

 



Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.