Fiscalidade verde deve diferenciar práticas sustentáveis


 

Lusa/AO online   Economia   19 de Ago de 2014, 11:36

A Quercus concorda com a promoção da fiscalidade verde, mas defende que a proposta de projeto lei devia diferenciar situações como a agricultura "amiga" do ambiente, algumas florestas de espécies autótones e as práticas sustentáveis em áreas protegidas.

 

A associação ambientalista refere hoje, em comunicado, ser "muito positivo" que se promova uma fiscalidade verde centrada no estímulo da melhoria do desempenho ambiental dos cidadãos e das organizações, tendo como principal objetivo a mudança de comportamentos em defesa do ambiente.

Porém, os ambientalistas consideram que a Comissão que elaborou o anteprojeto de reforma da fiscalidade verde "poderia ter ido um pouco mais além e ter sido mais ambiciosa" pois "será de extrema importância que os decisores políticos sejam confrontados com propostas mais abrangentes e de diferentes áreas".

Apesar das limitações fiscais, algumas devido a regras da União Europeia, a Quercus salienta que as propostas da comissão deviam abranger a discriminação fiscal positiva da atividade agrícola respeitadora do ambiente ou a diferenciação do imposto sobre produtos alimentares provenientes de modos de produção sustentável, como a agricultura biológica, e os produtos da agricultura intensiva.

A discriminação fiscal positiva para as florestas de espécies autóctones com maior valor para a conservação do solo, da biodiversidade, dos recursos hídricos, da fixação das populações e da multifuncionalidade dos serviços que prestam como ecossistemas é outro ponto referido, assim como os incentivos fiscais para as práticas agrícolas, florestais e turísticas sustentáveis desenvolvidas nas áreas protegidas.

A consulta e discussão pública da proposta para a reforma da fiscalidade verde terminou a 15 de agosto e a comissão vai entregar a 15 de setembro ao Governo o documento, que a Quercus espera integre os contributos recebidos.

"Será importante que todo o trabalho desenvolvido pela comissão tenha reflexos práticos e que prevaleça uma visão de futuro, de modo a que o nosso país possa enfrentar os desafios do ´pós-Troika´ assente num novo paradigma de sustentabilidade", realça a Quercus.

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.