Ferro acusa primeiro-ministro de desrespeitar parlamento

Ferro acusa primeiro-ministro de desrespeitar parlamento

 

Lusa/AO online   Nacional   5 de Jun de 2015, 11:58

O líder parlamentar do PS acusou o primeiro-ministro de desrespeitar o parlamento em matéria europeia e ao proceder sem consulta prévia à nomeação do governador do Banco de Portugal, críticas que Passos Coelho rejeitou em absoluto.

 

No debate quinzenal, na Assembleia da República, Ferro Rodrigues afirmou que o primeiro-ministro enviou para Bruxelas, em maio, um documento referente ao seu contributo para o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) sem qualquer debate interno e, por outro lado, procedeu também à proposta de recondução de Carlos Costa no cargo de governador do Banco de Portugal sem qualquer diálogo prévio, designadamente com o PS.

Na resposta, Pedro Passos Coelho rejeitou totalmente que tenha desrespeitado as competências da Assembleia da República enquanto órgão de soberania, frisando que o parlamento ainda debaterá o aprofundamento da UEM e que o líder parlamentar socialista acabara de levantar "uma questão de forma e não de conteúdo" - algo que Ferro Rodrigues contestou.

Na questão do governador do Banco de Portugal, o líder do executivo disse que assumiu as suas competências próprias, enquanto primeiro-ministro, na proposta de recondução de Carlos Costa - exatamente tal como o executivo de José Sócrates fizera há cinco anos na primeira nomeação do atual governador.

"Mas não é o líder do PS [António Costa] que semana sim, semana sim anda a dizer que não haverá acordo ou consenso nenhum até às eleições?", questionou Passos Coelho, dirigindo-se à bancada socialista.

Na sua segunda intervenção no frente-a-frente com Passos Coelho, Ferro Rodrigues referiu-se à atuação de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal, apontando que deu erradas garantias de confiança sobre a solidez do Banco Espírito Santo (BES), e frisou que esse mesmo ponto foi subscrito de forma crítica por uma ampla maioria de deputados (inclusivamente os do PSD) na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES.

"Acha normal que depois da gravidade daquilo que se passou com o BES e depois daquilo que os senhores andaram a dizer durante o período antecedente à resolução do Banco de Portugal [agosto de 2014], que o Governo nomeie por mais cinco anos [Carlos Costa], alguém sem o consenso e respeito generalizado desta Assembleia da República?", perguntou Ferro Rodrigues, elevando o tom de voz.

"O respeito pelos órgãos de soberania assume-se quando cada um assume as suas competências. A competência do parlamento é a de proceder à audição do nome indigitado pelo Governo para o Banco de Portugal", contrapôs o primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho defendeu depois a tese de que a recondução de Carlos Costa não precisava politicamente do aval do maior partido da oposição, porque tinha sido esse mesmo partido a nomeá-lo pela primeira vez há cinco anos.

"Sempre que há dúvidas num mandato novo que se inicia sobre uma escolha de perfil que se faça, então é perfeitamente plausível que, sobretudo em véspera de eleições, se ausculte o maior partido da oposição. Mas não faz sentido perguntar ao PS se acha se o dr. Carlos Costa tem ou não perfil para governador do Banco de Portugal, porque foi escolhido pelo Governo do PS para esse lugar. A avaliação do atual Governo sobre o mandato do governador do Banco de Portugal é positiva", reforçou.

Ferro Rodrigues ripostou logo depois: "Pois é senhor primeiro-ministro, o senhor avalia, mas na sua bancada há muita gente que não avalia [positivamente] e no parlamento há muitos grupos parlamentares que também não avaliam".

"Não interessa saber quem nomeou há cinco anos, mas qual a prática e os resultados destes últimos anos", sustentou o líder da bancada socialista, para ouvir depois o contra-ataque do primeiro-ministro.

"Diz o PS que não interessa quem nomeou Carlos Costa há cinco anos. Claro, o exercício de memória para o PS nunca conta", reagiu, recebendo uma prolongada salva de palamas das bancadas do PSD e CDS.


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