Falta ensino religioso "equilibrado e transversal" em Portugal


 

Lusa/AO online   Nacional   5 de Mai de 2015, 19:32

O ensino religioso nas escolas públicas portuguesas mantém-se quase exclusivamente católico, faltando uma disciplina que aborde de forma "transversal e equilibrada" a religião, defende o investigador Fernando Catarino, que coordena o primeiro Fórum Internacional do Ensino Religioso.

 

A iniciativa, que na quinta-feira e na sexta-feira reúne em Lisboa especialistas portugueses e brasileiros, pretende debater o ensino religioso em Portugal à luz da realidade brasileira não confessional deste ensino e de uma sociedade europeia laicizada onde a questão religiosa é cada vez mais evidente.

O investigador assinala que, em Portugal, o ensino religioso continua "muito voltado para a tradição da educação moral e religiosa católica" e sublinha normas europeias que apontam para a necessidade deste ensino sair "da esfera confessional".

Fernando Catarino diz que falta uma disciplina "que aborde o fenómeno religioso de forma transversal e equilibrada" e que inclua a história, tradição e cultura das várias religiões.

"Formar para a religião, para o diálogo, para a abertura ao outro e para a diferença", defendeu, adiantando que é notória "grande falta de formação religiosa nos jovens".

"Quando continuamos a apresentar uma disciplina que tem um caráter confessional é normal que a visão que se tem sobre as religiões e sobre o diálogo inter-religioso passe muito por essa visão que é de antemão enviesada, com uma chave de leitura marcadamente católica", acrescentou.

"Não uma disciplina moral e religiosa católica, mas ensino religioso no seu todo", disse.

As estatísticas do Ministério da Educação revelam que no ano letivo 2011/2012 havia mais de 265 mil alunos do ensino básico e secundário inscritos nas aulas de religião e moral, na sua grande maioria aulas de religião e moral católica.

Além deste tpo de aulas, as escolas públicas oferecem a disciplina de educação moral e religiosa evangélica.

Dados da Comissão para a Acão Educativa Evangélica nas Escolas Públicas (COMACEP), da Aliança Evangélica Portuguesa, revelam que é possível encontrar esta oferta educativa em 233 escolas, abrangendo 1.700 alunos.

Fernando Catarino adiantou que atualmente não tem conhecimento de oferta de ensino religioso de confissões não cristãs nas escolas públicas.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do Departamento Cultural da Mesquita Central de Lisboa, Mohamed Culano, explicou que não tem sido possível reunir o número de alunos exigido por lei para criar ensino do Islão nas escolas públicas.

A Constituição da República e a Lei da Liberdade Religiosa garantem a liberdade de ensino de qualquer religião nas escolas públicas, exigindo para tanto a existência de um número mínimo de alunos.

"Os alunos estão muito dispersos e não tem havido muita flexibilidade para facilitar a criação de turmas", disse.

"Como temos ensino religioso nas mesquitas e locais de culto acabou por se diluir essa necessidade do ensino nas escolas públicas, o que é pena. Seria importante o ensino do Islão para possibilitar às outras crianças o contacto com outras religiões", disse.

Na Mesquita Central de Lisboa há entre 40 e 50 alunos a frequentar o ensino religioso a partir dos 4/5 anos, mas Mohamed Culano acredita que nas mesquitas instaladas nas zonas residências esse número seja maior.

Ao longo de dois dias será analisada também "a pertinência e necessidade do ensino religioso numa sociedade que procura cada vez mais separar tudo o que é religioso da esfera pública".

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