Estudo aponta para reforço da autonomia dos municípios e das finanças locais

Estudo aponta para reforço da autonomia dos municípios e das finanças locais

 

Lusa/AO Online   Nacional   13 de Dez de 2017, 07:41

Um estudo do economista Augusto Mateus para a Câmara de Idanha-a-Nova sobre o mundo rural e o desenvolvimento económico e social em Portugal conclui que é preciso reforçar a autonomia dos municípios e das finanças locais.

A versão final do estudo, "O Mundo Rural e o Desenvolvimento Económico e Social de Portugal: Uma agenda para 2014-2020", é apresentada hoje na Casa do Concelho de Idanha-a-Nova, em Lisboa.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o economista Augusto Mateus define quatro mudanças decisivas e uma nova dinâmica transversal para o país e, nomeadamente, para o mundo rural, concluindo que é necessário o reforço da autonomia dos municípios e das finanças locais.

O estudo realça a necessidade de afirmar o primado da disponibilidade dos serviços à população em articulação com "formas racionais de descentralização do Estado".

Adianta ainda que é necessário "materializar uma efetiva compensação dos territórios do mundo rural pelos bens e serviços ecológicos produzidos (...)", isto é, que hajam "transferências financeiras positivas e não meramente compensatórias dos atrasos e dificuldades".

Defende ainda a necessidade de afirmar a lógica do povoamento sobre a lógica do ordenamento formal do território, colocando no centro das preocupações e objetivos, as pessoas e a sua relação com a sustentabilidade ambiental.

A terceira conclusão plasmada no documento passa por garantir uma efetiva e adequada valorização dos recursos endógenos, dando realce às atividades primárias que devem ser desenvolvidas numa lógica mais alargada (mercados locais, nacional e global).

Por último, define a afirmação do turismo em espaço rural como uma nova fronteira do desenvolvimento económico e social.

"As tendências pesadas da procura mundial (crescimento forte do mundo emergente, diversificação dos mercados, envelhecimento da população, valorização da diferenciação genuína, primado da experiência sobre os meros recursos e produtos) abriram uma grande oportunidade de internacionalização que urge aproveitar de forma sustentável e planeada", lê-se no documento.

Em jeito de conclusão final, o documento sustenta que estas mudanças exigem uma nova dinâmica transversal em ação no mundo rural, onde cultura, património, inovação e talento se unam para defender bases civilizacionais que importa não só preservar, mas que são cada vez mais indutoras de valor futuro numa Europa em dificuldades que precisa reinventar o seu modelo de crescimento e de desenvolvimento económico e social.

À Lusa, o presidente do município de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto, mostrou-se satisfeito com as conclusões do estudo: "O resultado que se apresenta no estudo é um trabalho sobre a avaliação do país com uma caracterização e separação entre o urbano e o rural".

Sublinhou ainda que a compilação feita dá uma análise geral do país e do que são os municípios rurais, os urbanos e os de transição.

"É importante para que seja clara e objetiva a realidade do país e para que possam haver intervenções claras nestes municípios do mundo rural", frisou.

Perante as conclusões e o estudo em si, o autarca entende que pode haver uma intervenção do Estado e de outras entidades, no sentido de desenvolver medidas e políticas específicas para estes territórios.

"Não queremos transformar os municípios rurais em urbanos, nem os urbanos em rurais. O estudo permite uma maior ligação entre o urbano e o rural. A relação de equilíbrio entre os municípios urbanos e rurais é que faz sentido", conclui.



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