Trabalho

Estágios com regras mais apertadas

Estágios com regras mais apertadas

 

Lusa/AO online   Regional   30 de Jul de 2010, 18:25

As empresas dos Açores vão estar sujeitas a regras mais apertadas para evitar que funcionem exclusivamente com estagiários comparticipados pelo governo, afirmou esta sexta-feira o director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt.
Rui Bettencourt, que falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, salientou que, no ano passado, as empresas privadas apenas integraram “três por cento” dos estagiários contratados.

Nesse sentido, considerou que as novas regras, recentemente aprovadas pelo executivo regional, são “uma maneira de evitar” que funcionem apenas com estagiários.

As novas regras obrigam a que apenas se possam candidatar aos Estágios L (de ensino superior) e T (de ensino profissional) as entidades que, tendo tido estagiários durante 11 meses consecutivos, tenham recrutado pelo menos metade.

“No caso de uma entidade se candidatar à admissão de oito estagiários em Outubro deste ano, só se poderá candidatar novamente se, em Outubro de 2011, tiver contratado pelo menos quatro estagiários”, exemplificou Rui Bettencourt.

A nova legislação define que, em S. Miguel e na Terceira, os estágios de seis meses continuam a ter 100 por cento de financiamento público, mas, caso a entidade patronal queira prolongar o estágio por mais cinco meses, terá de comparticipar com 25 por cento da bolsa.

Nas restantes sete ilhas dos Açores, os estágios duram 11 meses com 100 por cento de comparticipação pública, podendo ser renovados por mais 12 meses mediante o pagamento de 25 por cento da bolsa pela entidade que requisita o estagiário.

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