Entre 2012 e 2014 os 240 contribuintes mais ricos pagaram entre 29,8% e 31,4% de IRS

Entre 2012 e 2014 os 240 contribuintes mais ricos pagaram entre 29,8% e 31,4% de IRS

 

Lusa/AO Online   Economia   20 de Jan de 2016, 13:50

Os 240 contribuintes com um património superior a 25 milhões e/ou com rendimentos acima de cinco milhões pagaram, de 2012 a 2014, uma taxa efetiva de IRS que oscilou entre os 29,8% e os 31,4%.

Os números foram conhecidos hoje, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), e constam de um documento que foi distribuído aos deputados daquela comissão que estão a ouvir, a pedido do Bloco de Esquerda, o antigo diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) Azevedo Pereira e a atual diretora-geral, Helena Borges.

Segundo o documento, são considerados contribuintes de elevada capacidade patrimonial aqueles que "direta ou indiretamente detêm um património superior a 25 milhões de euros e/ou obtiveram rendimentos superiores a cinco milhões de euros (num ano ou na média dos três anos anteriores)".

À luz destes critérios, e considerando não só os rendimentos incluídos na declaração periódica de rendimentos sujeitos a IRS mas também outros que estão sujeitos a taxas liberatórias, foram "identificados 240 contribuintes, a que correspondem 229 agregados familiares".

Ou seja, estes 240 contribuintes equivalem "a menos de 0,01% do total de sujeitos passivos de IRS", que em 2014, totalizaram os 7.459.051.

A informação hoje disponibilizada indica também que a taxa de tributação efetiva destes 240 contribuintes de elevada capacidade patrimonial variou entre os 29,18% (em 2012) e os 31,40% (em 2013), valores que para a globalidade dos sujeitos passivos oscilaram entre os 15,61% (em 2012) e os 20,16% (em 2013).

O peso destes 240 contribuintes mais ricos no total de rendimentos tributados em sede de IRS oscilou entre os 0,25% (em 2014) e os 0,29% (tanto em 2012 como em 2013), ao passo que o seu peso no imposto total variou entre os 0,37% (em 2014) e os 0,55% (em 2012).

Além disso, a AT indica ainda que "foram propostas várias ações de controlo a 44 indivíduos e/ou entidades", as quais foram iniciadas "durante o ano de 2015" e estão a ser desenvolvidas pelas direções de Finanças de Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal, estando "concluídas mais de 60%" destas.

 


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