Empresários de carrosséis prostestam junto à Assembleia da República


 

Lusa/AO Online   Nacional   4 de Jan de 2010, 10:42

Responsáveis de 250 empresas de carrosséis agendaram para terça-feira uma manifestação junto à Assembleia da República, em protesto pela entrada em vigor "sem prazos de transição e adaptação" da lei de licenciamento de recintos de diversão itinerantes.

Segundo dados indicados por responsáveis do sector à agência Lusa, o ramo dos carrosséis abarca cerca de 250 empresas em Portugal e é responsável por "mais de 2 000 postos de trabalho", actualmente "em risco" com a aplicação do decreto-lei 268/2009.

O decreto-lei em questão estabelece o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nos referidos recintos.

Para efeitos do decreto-lei, os carrosséis são considerados recintos itinerantes, tal como praças de touros ambulantes ou pistas de carros de diversão, entre outros.


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